Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3173 despacho inicial. Int. - ADV: ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA (OAB 419832/SP) Processo 1000786-57.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Everton Carlos da Silva - Itaú Unibanco S/A. - À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350 e 351 do CPC). Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 284 valor do débito, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do longo tempo decorridoNada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1505 fazendo, mandará o juiz, de ofício: I - intimá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II - decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata entrega ao o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2125 da lide. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é unicamente de direito, sendo dispensável a dilação probatória. No caso, de rigor o reconhecimento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2457 RELAÇÃO Nº 0032/2019 Processo 0001970-68.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mega Isenções e Negocios LTDA - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (parágrafo único do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2776 774 do CPC em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução, bem como de que, em querendo poderá ainda oferecer embargos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4269 imposto de renda e/ou a última declaração entregue desse imposto e de eventual cônjuge, declaração da Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp de que não é sócio ou proprietário de empresa formalmente constituída ou microempreendedor individual, informar de próprio punho que não exerce ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2648 (NAT-Jus) para elaboração de nota técnica sobre o caso. Para tanto, encaminhe-se a solicitação para o [email protected]. br, instruindo a mensagem com os seguintes documentos: Petição inicial; Formuláriopreenchido; Número do processo e senha para acompanhamento; Laudo médico atualizado com o qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 148 pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res. CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 409 Processo 1052721-49.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - JSL S/A - Rafael Pereira da Silva - - Everton Carlos da Silva - Vistos. Fls. 746: o feito foi extinto (fls. 693/694). Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: IRATÍ APARECIDA SANTOS (OAB 313076/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), OTAVIO