Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 725 pela defesa, por ora, improcedem, especialmente, quanto à rejeição da denúncia uma vez que não restaram demonstrado, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de forma segura a ausência de justa causa para o exercício da ação penal, restando preenchidos os requisitos legais do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 213 Turismo Ltda. - Designer Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). ADV: ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), LUIZ ALFRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2224 a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar nota fiscal decorrente da venda comercial realizada. 2. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1811 - NOVA DELHI INCORPORADORA SPE LTDA. - - Cury Construtora e Incorporadora S/A. - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para a data de 26/03/2014 , às 16:30 hs. Deverão comparecer as partes pessoalmente ou seus procuradores habilitados a transigir. Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 3147 Código de Processo Civil aos honorários na forma preconizada a fls. 1.279/1.280, como bem observado a fls. 1.283/vº, porque a procuradora não cuidou de requerer o início da fase executória e a intimação do devedor José para pagamento nos termos indicados a fls. 1.210, item 4, mas se limitou a requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 2268 esse procedimento, o documento será impresso com a assinatura digital do magistrado subscritor, que deverá constar da lateral direita do documento, com as instruções para que seja conferida a autenticidade do mesmo. Caso entenda necessário, poderá ser anexado ao documento o Provimento CGJ nº 29/07, aplicável à situ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 216 Processo 1049524-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associação de Travestis e Transexuais - Antra - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB 158621/RJ) Processo 1049932

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 184 a citação deverá, a princípio, ser feita por oficial de justiça.” [g.n.] (Teresa Arruda Alvim Wambier et alli (coords.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo, RT, 2015, p. 1.916). Sobre o tema, a Egrégia Corte Paulista em precedentes deste Juízo: “Execução de título extrajudicial.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 199 MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP) Processo 1052453-82.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Fl. 101: Risque-se. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 98. Intimem-se. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 162 Ministério Público (fls. 929), defiro a expedição dos mandados de cancelamento aos Cartórios de Registro de Imóveis conforme requerido (fls. 909/918), para cancelamentos das hipotecas a ser encaminhado pelo autor, comprovando-se o protocolo em quinze dias a contar da da retirada. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA CON