Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6854 Considerando a atual tabela progressiva, neste momento, não há recolhimentos fiscais. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que o valor total das contribuições previdenciárias JUSTIÇA DO TRABALHO devidas é inferior a R$20.000,00, deixa-se de intimar a União Fundamentação Federal, nos termos da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda, e da Recomendação GP-CR 03

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 3986 despacho proferido no processo 10654-64.2016.5.15.0027, sob ID previdenciária (id 116b416), arquive-se. e340886. Catanduva, 29 de agosto de 2018. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470, de 24 de agosto de 2011, do C. TST, proceda a Secretaria às devidas anotações Wagner Ramos de Quadros quanto à situação da(s) devedora(s) perante o Banco Nacional

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOGI GUACU/SP, 25 de março de 2022. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Processo Nº ATSum-0083400-12.2004.5.15.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11133 ADVOGADO DEBORA DE SOUZA(OAB: 204166/MG) CAMPOS & BARRETO LTDA CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB: 111358/MG) DEBORA DE SOUZA(OAB: 204166/MG) observando-se: a) apresentação de petição conjunta entre os advogados das RÉU ADVOGADO partes, ou apresentação da petição pelo procurador de uma das partes, ratificada por petição do procurador da parte contrária. Nesta

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2021. PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Assessor Processo Nº ATOrd-0100704-56.2018.5.01.0060 RECLAMANTE

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2019 TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes. Fundamentação Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº Processo nº 0010890-47.2015.5.15.0028 582, de 11 de dezembro de 2013. RECLAMANTE: LUCAS MARIANO PIVETA - CPF: 349.792.168-89, Exclua(m)-se a(s)

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 44401 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010030-57.2017.5.15.0131 AUTOR GENIVAL SANTOS DE SANTANA ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557-A/SP) RÉU RILE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO GLAUCIO FERREIRA SETTI(OAB: 236380/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL SANTOS DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8132 A presente decisão, assinada eletronicamente, tem força de HOMOLOGO o acordo noticiado (id. n.89723ad), no importe total ALVARÁ JUDICIAL junto à CEF, Sine e/ou demais órgãos de R$15.609,82 , para que produza seus efeitos legais. competentes, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos As partes indicam que a natureza das verbas que compõem o rescisóri

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 13838 d) a obtenção de créditos advindos da procedência total ou parcial Pelo exposto, na ação trabalhista movida por LUIS CARLOS DOS de pedidos não deve ser considerada para aferição de insuficiência SANTOS em face de VIDRAÇARIA LOTTE PITTA LTDA., decido financeira, porque os respectivos valores ainda não se incorporaram julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO :1502123-03.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2294624/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMERSON RODRIGUES BATISTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502128-25.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2295731/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUT