Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 6844 1) Recebo a inicial pelo Rito Ordinário. conciliação total do feito. 2) Considerando a atual conjuntura trazida pela pandemia do Covid- 4) Após decorrido o prazo de defesa, a parte autora terá o prazo de 19, determino seja procedida a citação da(s) reclamada(s) para 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a defesa e documentos apresentar(em) a defesa nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 481 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0701330-26.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Maria Jackeline Silva dos Santos Jurados: MARIA JACKELINE SILVA DOS SANTOS, Brasileira, CPF 115.478.414-27, pai Dorgi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 512 Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) 4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Atos Cartorários e Editais EDITAL Saibam todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, na forma dos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal, ficam publicados os nomes dos senhores e senhoras jurados, integrantes da relaç�

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 JOSEILDO HONORIO DE MENEZES JOSEILDO LOPES COUTINHO JUANN VICTOR TIAGO DO NASCIMENTO LEONARDO RUFINO DA SILVA LUCIANO JOSE DOS SANTOS LUCIANO MAURICIO GONCALVES FERREIRA MANOEL DE ALMEIDA CASTRO NETO MARCEL MORRISON LOURENCO DO NASCIMENTO MARCIEL JOSE DE SANTANA MARCIO TIAGO TOME DA SILVA MARCOS BARTOLOMEU LYRA BARRETO MARIA GERCINA DE OLIVEIRA BARBOSA MARILENE PEREIRA ALVES PINHO DE MORAES NARCISO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR PAULO RAFAEL DA SILVA PAULO ROBERTO CIPRIANO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 504 ilicitude capaz de gerar a absolvição sumária, o réu deve ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. No que diz respeito às qualificadoras contidas na denúncia, por motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, entendo, primeiramente, pela necessidade ementatio libelli para alterar a capi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1717 Processo 0001725-76.2017.8.26.0568 (processo principal 0004506-76.2014.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ERICA BALARIN APARECIDO - - Fernando Cicone - Valdemar Sanches - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme requerido pela parte autora (fl.18).Decorrido o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1454 Processo 0002362-27.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Everton Costa de Lima Vistos.Determino ao(à) parte requerida para que proceda à recategorização dos documentos fls.14/20 na pasta do processo digital, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Para a reca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1857 autoral é claramente direcionada à requerida Zurich em relação à rescisão de contrato de prestação de serviço de seguro e consequente restituição de quantia paga por este. No mérito, relativamente à demandada Zurich Minas Brasil Seguros S.A. a pretensão formulada pela parte autora merece acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2089 que o consumidor recebeu o mesmo produto escolhido na loja e que o CDC permite que o consumidor se arrependa das compras realizadas fora do estabelecimento comercial, dentro do prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto. O órgão Procon agendou audiência de tentativa de conciliação para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 635 MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atentese o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,