Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2942 Nº 2119638-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miracatu - Impetrante: J. de S. S. Paciente: F. B. F. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Joici de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 372 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Correa Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 714 e que não mais poderá ser utilizado o domínio do CNJ para a realização das audiências por videoconferência na Plataforma Cisco Webex, ficando, consequentemente, desativada a sala anteriormente criada e utilizada por este CEJUSC de Juazeiro do Norte; Considerando, ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará disponibilizou a Plataforma TJCE-WEBEX, no domínio http

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 256 prioritários por força de lei. Por outro lado, uma vez que a sistemática do atual Código de Processo Civil prima pela busca da autocomposição, devendo essa ser estimulada e promovida a qualquer tempo, informem as partes se existe alguma proposta de acordo, apresentando-a nos autos. Finalmente, deixo claro que este Juízo estará sempre à disposição caso as partes entrem

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 535 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 62/76. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 16 de abril de 2020. ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), ADV: RODOLFO DIOGO SAMPAIO FILHO (OAB 23814/CE) Processo 0209523-12.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Franc

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 535 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 62/76. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 16 de abril de 2020. ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), ADV: RODOLFO DIOGO SAMPAIO FILHO (OAB 23814/CE) Processo 0209523-12.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Franc

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 954 à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.” ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0005112-33.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria Aldineide dos Santos - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - ATO ORDINATÓRIO Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1474 Holanda - Vistos. Nos termos da r. manifestação ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIDNEI LEANDRO DE HOLANDA, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se, em favor da(o) (s) ré(u)(s), em sendo o caso, mandado de levantamento relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1989 185, §5º do Código de Processo Penal. INICIADOS OS TRABALHOS, a zelosa serventia, à vista da ausência do réu Adriano e nos termos do Provimento CG nº 11/2011, realizou pesquisa no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça e constatou que o acusado, atualmente, NÃO se encontra preso por ou

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 954 à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.” ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0005112-33.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria Aldineide dos Santos - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - ATO ORDINATÓRIO Processo