Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 63 ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 164486/MG) EVERTON DE ARAUJO SILVA MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA(OAB: 162824/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON DE ARAUJO S

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Márcio Toledo Gonçalves SOCIEDADE GUARDA MIRIM TARCILA GOMES DA ROCHA JOSE RICARDO DOS SANTOS BAGANHA(OAB: 85610/MG) Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Auditora Fiscal da Superintendênc

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3716 deverá o Reclamante buscar o remédio processual adequado. Não se constatando, portanto, equívocos no julgado, são improcedentes os Embargos aviados. INTIMAÇÃO 3-CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80570b7 À luz dos fundamentos expostos, conheço dos EMBARGOS DE proferida nos autos. DECLARAÇÃ

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b821d9f 14 BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021. proferido nos autos. FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA Vistos. Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau 1- Tendo em vista o teor da petição de ID. 40a5016, protocolada pela reclamada, 99 TECNOLOGIA LTDA., determino à Secretaria que observe a publicação

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 (três mil reais). 3720 PODER JUDICIÁRIO A Ré, após o trânsito em julgado desta decisão e tão logo seja JUSTIÇA DO intimada para tanto, procederá à anotação da CTPS do Reclamante, fazendo constar a admissão em 05/11/2019, a saída em 15/07/2021, função Motorista, e salário mensal de R$ 3.000,00 INTIMAÇÃO (três mil reais), sob pena de a Secretaria da

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1725 Cumpra-se os demais termos da sentença e, oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas legais. Belém/PA, 8 de outubro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0843949-54.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: EVERTON DE ARAUJO SILVA PODER JUDICI

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 58 diferenciação de audiência presencial, por videoconferência ou eventual acordo somente será homologado com a telepresencial vide o normativo deste TRT-MG : PORTARIA procuração/substabelecimento, com poderes respectivos para tanto CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 95, DE 7 DE MARÇO DE 2022. já nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. 6- Também se esclarece, desd

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2418 Deferido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Segundo se infere dos arts. 2º e 3º da CLT, os pressupostos para a Custas pelo autor, no montante de 2% sobre o valor atribuído à caracterização da relação de emprego são a pessoalidade, a causa, ISENTO, por ser beneficiário da justiça gratuita. subordinação jurídica, a onerosidade e a não eventu

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Advogado Giovana Ferreira Fonseca(OAB: RJ75094D) Processo: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RTOrd Aut: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] Destinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias.

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 7623 assistência pelo Sindicato da Categoria, pela Defensoria Pública da FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do União ou por advogado indicado pela OAB. A parte ao contratar Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) advogado particular renunciou à Justiça Gratuita não demonstrando I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o insuf