CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 493 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8055671-19.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência à Saúde, Tratamento médico-hospitalar, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA Advogado(s) do reclamante: VICTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 663 MARIA JOSE MORAIS E CASTRO ABREU E OLIVEIRA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a UNIÃO, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo. Isto posto, homologo o pedido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 704 Ato contínuo, intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3664 a extinção da punibilidade do apenado, porquanto, após a nova redação do art. 51 do CP, dada pela Lei 9.268/1996, a pena pecuniária é considerada dívida de valor e, desse modo, possui caráter extrapenal, de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1196 Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do réu Muller Carlos de Oliveira, anote-se.Int.Marília, 15 de Abril de 2011. As.DR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO. Juiz de Direito. Adv. Dr. OVIDIO NUNES FILHO OAB/SP 43.013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1343 Hermann Herschander Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - - 10º Andar Nº 2094416-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 EXEQTE : Boa Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 138793/SP - Galdino Luiz Ramos Junior EXECTDA : Cristiane Tebet VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014206-18.2015.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : F.A.P. ADVOGADO : 126472/SP - Valdir Toniolo REQDO : J.G.V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1002773-07.2021.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDA : Acacia Regina Schicarelli Chicarelli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003061-52.2021.8.26.0344 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2693 Penal e, em relação ao primeiro, manter a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos, com expedição de ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor de CRISTIANO. V.U. - Advs: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - Gregorio Mavouchian Junior (OAB: 252861/SP) - Raimundo Araujo Tavares (OAB: 2226