Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 PROCESSO :1511599-71.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055785/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO PEDRO SALVIETI OLIVEIRA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0001100-53.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1195/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1523 se as anotações e comunicações. Depreque-se a citação do acusado no estabelecimento prisional em que se encontra para que responda aos termos da acusação, no prazo de 10 dias a contar de sua efetiva citação. Caso não o faça será indicada a Defensoria Pùblica para fazê-lo. Intime-se a Defesa des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1399 Processo 0001192-79.2018.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gladson Dantas Ribeiro de Almeida e outros - PROC. Nº 1572/2018: Fls. 508 e 510: Considerando o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, dando conta da não localização da(s) test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1399 Processo 0001192-79.2018.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gladson Dantas Ribeiro de Almeida e outros - PROC. Nº 1572/2018: Fls. 508 e 510: Considerando o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, dando conta da não localização da(s) test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1399 Processo 0001192-79.2018.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gladson Dantas Ribeiro de Almeida e outros - PROC. Nº 1572/2018: Fls. 508 e 510: Considerando o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, dando conta da não localização da(s) test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 293 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução n. 551.570 MICAEL FEITOSA FREITA Fls. 115/117 apenso Recurso Especial n. 1329919: Dou provimento ao Recurso Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 796 Processo nº 1983/09 JP x ANDERSON DE JESUS SANTOS e EDNALDO BRANDÃO FILHO - Ratificado o recebimento da denúncia por .desp. datado de 22.1.10. Foi designado o dia 01 de março de 2010, às 14:45 horas. ADVS.: ANDERSON CARDOSO AMARAL OAB/SP: 262.573. Carta Precatória nº 22/10 oriunda da 2ª V. Crim. de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 402 data de validade e documentação que habilite o transporte do artefato. No mais, cumpra-se a deliberação de fls. 1482/1483, observando-se a absolvição dos réus Jivaldino, Elieser, Odair, José Eude, Luís Paulo, Luís Antônio e Márcio e a condenação de Messias Mário da Silva. Int. São Bernardo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1854 pelo vínculo matrimonial, sendo assim, de rigor o decreto do divórcio das partes. Decreto o divórcio do casal. Com a presente decisão, a requerente voltará a fazer uso do nome de solteira, qual seja, R. de J. C.. Homologo por sentença, ainda, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo a que che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1719 que gerou a nova prisão do sentenciado a cada 60 (sessenta) dias certificando-se nos autos e abra-se vista às partes somente com a sentença proferida ou em caso de alvará de soltura expedido. Sem prejuízo, considerando que o defensor indicado pelo réu informou que não atua nos autos (fls. 70), intim