Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1696 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/290 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. C. D. L. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.002294 Nº ORDEM:11.01.2012/000332 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/195 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. C. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 614 Nº 0014572-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Dirce Maria Martins - Paciente: Daniel Benedito de Sousa - HABEAS CORPUS Nº 0014572-44.2012.8.26.0000 PROTOCOLADO Nº 2012.00066358-0(44) COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO JUÍZO DE ORIGEM: 5ª Vara Criminal AÇÃO PENAL Nº 564.01.2011.005052-3 IMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 75 0015069-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.007442-4; Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: Mauricio Julio; 0015072-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 766.052; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 166 9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Batista Mariano Neto; Advogado: Valdir Rosa (OAB: 175332/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003209-94.2010.8.26.0464; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 464.01.2010.003209-6/000000000; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 441 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000344-52.2015.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2292 Nº 0022797-29.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rony Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo de Rony Ferraz para o fim de reduzir a pena a hum ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa e isent�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1523 0000768-69.2015.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor De Paula Santos - Apelante: Nayara Cristina Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tulio Emer Damasceno (OAB: 359094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 0000888-42.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 733 Lucas José Rocha, penas para alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o semiaberto, mantendo-se no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0012840-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1121 no artigo 159, § 1º, do Código Penal, reduzir-lhes às penas a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão mediante sequestro, e a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de onze dias-multa, no piso, pelo crime descrito no artigo 16, parágrafo único, inciso IV,