Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RÉU PATRICK HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA F. BRASIL CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ANA PAULA CABRAL(OAB: 432255/SP) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE AMERICANA LTDA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): - F. BRASIL CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7636 ent

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CARLOS LINO SANCHES DE PAULA(OAB: 361564/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLORENTINO MARQUES - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL Processo Nº ROT-0010361-19.2020.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE LOJAS CEM SA ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) REC

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considera-se que não houve afronta aos dispositivos legais RECORRIDO ADVOGADO mencionados nesta decisão, e assim, julga-se prequestionada a matéria para efeitos recursais (Súmula 297 do C. TST), RECORRIDO ADVOGADO independentemente da menção expressa aos artigos de lei, pois ADVOGADO basta que a matéria em análise tenha sido decidida. Ficam as partes advertidas de qu

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO mencionados nesta decisão, e assim, julga-se prequestionada a matéria para efeitos recursais (Súmula 297 do C. TST), RECORRIDO ADVOGADO independentemente da menção expressa aos artigos de lei, pois basta que a matéria em análise tenha sido decidida. ADVOGADO Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos ADVOGADO declaratórios protelatórios en

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO DESPACHO assinado eletronicamente, força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, via correio eletrônico à RÉU instituição financeira, para que efetue a transferência determinada, ADVOGADO no prazo de 05 dias, devendo comprovar o cumprimento da medida nos autos, sob pena de configurar CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e COMINAÇÃO DE MULTA 8966 T

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 vd A reclamada interpõe recurso ordinário, buscando, preliminarmente, lhe sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita. Afirma que se encontra em crise financeira, inclusive em recuperação judicial, fazendo jus à gratuidade da justiça, a fim de isentá-la do recolhimento das custas processuais. Nos termos do art. 899, § 10º, da CLT, as empresas em recuperação

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 6786 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4045404 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7ce2fa proferida nos autos. proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela reclamada, Trata-se de Embargos de Decla

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 a ótica da teoria objetiva, pela qual, o simples inadimplemento da 10709 RÉU ADVOGADO L F CONSTRUCOES EIRELI - EPP THAIS MENEGASSI DE LIMA(OAB: 362446/SP) dívida, acarreta a presunção de insolvência da executada e autoriza a busca do patrimônio dos sócios. Tal aplicação se deve tanto à Intimado(s)/Citado(s): natureza do crédito (alimentar), quanto ao risco d

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ALEX ALVES DE JESUS TOLEDO - CARDIOCENTRO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA - HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA - UNIMED D

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16799 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. VIII – Deverão ainda às partes, nos respectivos prazos concedidos Recurso processado. alhures, informarem o(s) endereço(s) eletrônico(s) e o(s) número(s) Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos de telefone(s) celular(es), whatsapp, em que poderão receber ao E. TRT. eventuai