Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 377 mesma destituída e nomeio em substituição o Dr. CLAYTON pena de preclusão, para ciência. Em seus prazos, deverão ODAIR ORASMO, para apresentação do laudo em 30 dias após a manifestar-se expressamente sobre a necessidade de outras realização da perícia, a ser realizada no dia 10/02/2022, às 08h00 provas,especificando-as e justificando-as, sob pena de pre

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Deste modo, fica reconhecida a revelia da parte reclamada e seus 14464 proferido nos autos. efeitos serão analisados por ocasião da prolação da sentença, DESPACHO observando o entendimento majoritário sobre o tema (confissão), Tendo em vista os fatos narrados pelo Sr. Perito, inclusive quanto aqui aplicado à parte ré: ao horário de funcionamento da escola, red

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7366 processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Pública for parte, os honorários advocatícios são devidos entre o Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da Ciente. condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo p

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região obstando eventual questionamento do contrato de trabalho e verbas decorrentes. 9383 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON MARTINS DE LIMA Desse modo, procede o pedido de consignação em pagamento, com a correspondente quitação de verbas rescisórias no valor de R$ 4.416,69, conforme discriminação do TRCT, recolhimento de PODER JUDICIÁRIO FGTS referente às competências

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 36722 Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROT-0011303-75.2018.5.15.0086 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE RECORRIDO VERA LUCIA FORCA ADVOGADO EVERTON MARTINS DE LIMA(OAB: 401216/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): julgou IMPROCEDENTES os pedidos, interpôs Recurso Ordinário

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 9894 - GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Apresentar razões finais em dez dias. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ATOrd-0011620-39.2019.5.15.0086 AUTOR KENIHA ALVES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7356 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cff7a1b • não constam débitos pendentes de pagamento em nome do(a) proferido nos autos. beneficiário(a) do crédito, conforme pesquisa realizada no Pje-JT, EXE15, CNDT e CEAT, certificada no id 60784f6. DESPACHO Vistos, etc. Ante a possibilidade de eventual efeito modificativo dos Embargos Portanto, intime-

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante a inércia da reclamada, determino a elaboração dos cálculos 5053 proferido nos autos. diretamente por profissional de confiança deste Juízo, designando, DESPACHO para tanto, o Sr. perito contábil, CLAUDNEI JOSE MIANI. Anote-se o trânsito em julgado. Os honorários serão fixados quando da sentença de liquidação, a Intime-se a reclamada para que, no prazo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4811 integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator FHA Acórdão Em sessão realizada em 11 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no jul

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2936 Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo para compor quórum. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos term