Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2420 constrição no autos de Embargos, em apenso.Expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Após, manifeste-se o exequente em termos de regular prosseguimento.Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 274 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002103-69.2017.8.26.0394; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EVERTTON MICHAEL DE SOUZA SILVEIRA; Advogado: Julio Cesar Ribeiro Pierre (OAB: 62398/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 252 2056406-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500066-94.2020.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3356 ano e oito (08) meses de reclusão e pagamento de cento e sessenta e seis (166) dias-multa, fixaram o regime prisional inicial semiaberto, mantida, no mais, a respeitável sentença, devendo ser expedido, em favor do apelante Guilherme Henrique Krause, o necessário alvará de soltura clausulado, oficiando-se.V.U. - Advs: Victor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2103 - 10º andar DESPACHO Nº 2056132-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Abner Gulherme de Oliveira - Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema - Impetrante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 605 Apelante: Flavia Karoline de Oliveira; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 613 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2056414-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2312 previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de junho de 2020, às 14 horas e 20 minutos. Intimem-se ou requisitem-se o réu, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2569 NÃO AUTORIZA O AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO QUALIFICADA COM TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA. SÚMULA 545/STJ. ILEGALIDADE FLAGRANTE RECONHECIDA. REDUÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2273 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2017 Processo 0000002-59.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Guilherme André - VISTOS. MARCOS GUILHERME ANDRÉ, est