9 resultados encontrados para evidenciado na cda - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL SP120451 RAQUEL BOLTES CECATTO e outro(a) SIGMA SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outro(a) MAURICIO CANDIDO FERREIRA 00389095820094036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. IMPOSSIBILIDADE. DISTRATO SOCIAL REGISTRADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. In casu, não restou c
0005323-49.2014.403.6119 - UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X TAMBORE S/A(SP115915 - SIMONE MEIRA ROSELLINI) TAMBORÉ S/A interpôs exceção de pré-executividade, em que requer, em breve síntese, a extinção da ação ou a suspensão do feito, ante a alegação de que uma das CDAs foi atingida pela prescrição e as demais estão com a exigibilidade suspensa por força de decisões judiciais preexistentes ao ajuizamento do presente executivo fiscal.Instada a se manifestar, a
0005323-49.2014.403.6119 - UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X TAMBORE S/A(SP115915 - SIMONE MEIRA ROSELLINI) TAMBORÉ S/A interpôs exceção de pré-executividade, em que requer, em breve síntese, a extinção da ação ou a suspensão do feito, ante a alegação de que uma das CDAs foi atingida pela prescrição e as demais estão com a exigibilidade suspensa por força de decisões judiciais preexistentes ao ajuizamento do presente executivo fiscal.Instada a se manifestar, a
EXECUCAO FISCAL 0003609-45.2000.403.6119 (2000.61.19.003609-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA(SP080807 - HAROLDO CORREA FILHO E SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E SP086077 - RITA DE CASSIA CABRERA SIMAN) 1. Fls. 127/130. Nada a decidir, por ora, considerando a iminência da hasta pública designada à fl. 118 para o dia 17/07/2017.2. Após, a executada, deverá, primeiramente, regularizar a sua representação processual, apresenta
EXECUCAO FISCAL 0003609-45.2000.403.6119 (2000.61.19.003609-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA(SP080807 - HAROLDO CORREA FILHO E SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E SP086077 - RITA DE CASSIA CABRERA SIMAN) 1. Fls. 127/130. Nada a decidir, por ora, considerando a iminência da hasta pública designada à fl. 118 para o dia 17/07/2017.2. Após, a executada, deverá, primeiramente, regularizar a sua representação processual, apresenta
0005323-20.2012.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. RICARDO CESAR SAMPAIO) X ERHARDT LEIMER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006260-93.2013.4
0005323-20.2012.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. RICARDO CESAR SAMPAIO) X ERHARDT LEIMER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006260-93.2013.4
26 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PL Nº 018/2017, TP Nº. 001/2017. Natureza: Serviços. Assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira Sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela União. VALOR ESTIMADO: R$ 1