10.001 resultados encontrados para evidente erro material - data: 12/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1844 é recebido no seu efeito devolutivo nos termos do inciso V do artigo 520 do Código de processo Civil. Certifique-se na execução. Int.- - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP) Processo 0019686-42.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2189 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO ERRO MATERIAL. Constatada a ocorrência de erro material, o órgão julgador pode efetuar, antes de iniciada a execução, sua correção ex officio ou a requerimento de qualquer das partes (CLT, arts. 833 e 897-A, §1º). ERRO MATERIAL CONTIDO NO JULGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RELATÓRIO O Município de Linhares, por meio da petição de
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2447 DESTINATÁRIOS: Por evidente erro material ciência às partes da designação de audiência UNA para o dia 27/03/2019, às 13h30. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTSum-0011385-21.2018.5.15.0082 AUTOR ELZA MARIA LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 323572/SP) RÉU FERNANDO GABRIEL ISSAS ADVOGADO VANESSA ELIAH CALDEIRA(
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 5995 CLARO S/A.opôs embargos de declaração (IDbda6de1, páginas 387/388) à sentença de IDac4cdd2 (páginas 359/371) proferida nos PODER JUDICIÁRIO autos da ação trabalhista que lhe moveDAVID DIAS ROCHA. JUSTIÇA DO Impugnação (ID f74e75e, páginas 423/424). Vieram-me os autos conclusos para decisão. INTIMAÇÃO É o relatório. Fica V. Sa. intimado para tomar
0901106-63.1994.403.6110 (94.0901106-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 090110493.1994.403.6110 (94.0901104-3)) INSS/FAZENDA(Proc. 607 - VALERIA CRUZ) X TIPOGRAFIA UNIAO LTDA X DIRCEU BALDINI X AMERICO BALDINI(SP036345 - CARLOS AFFONSO FILHO) Considerando o evidente erro material ocorrido na data designada para a segunda praça, 27/04/2014, venho retificar a referida data, a fim de constar a data correta, qual seja, 27/04/2015.Int.PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 215:Considerando-se
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5371 Assinatura CENTER LTDA, apresentaram embargos declaratórios, UBERLANDIA, 24 de Agosto de 2018. fls.1279/1282 e 1283/1287, com amparo no artigo 897-A da CLT, alegando erro material e omissão na sentença de fls. 1261/1269, MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho requerendo que sejam prestados esclarecimentos, conforme razões que alinha. Próprios e
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 277 Processo 0814890-66.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Exeqte: Ubirajara Borges Martins - Exectda: Luzia de Fátima Pereira da Silva ADV: UBIRAJARA BORGES MARTINS (OAB 5823/MS) ADV: THIAGO JOVANI (OAB 11736/MS) ADV: CLAUBER JOSE DE SOUZA NECKEL (OAB 14170/MS) Indique o credor, em 15 (quinze)
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1843 prole da genitora Janaína protegida. Anoto que eventuais requerimentos do genitor, quando à visitação dos filhos, deverão ser tomadas em ação própria, no Juízo da Família. Observo, ainda, que as partes já litigaram no Juízo da Família, não havendo motivo para a questão ser solucionada nesta
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5298 DECIDO. INTIMAÇÃO 2 – FUNDAMENTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd409d9 proferida nos autos. 2.1. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. 2.2. No mérito, dou provimento aos embargos paracorrigir o DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 – RELATÓRIO evidente erro material havido nos fundamentos e no dispositivo da sentença, sen
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16541 ADVOGADO BRUNA MARA BRITEZ DA SILVA(OAB: 323520/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) NN SERVICOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ADRIANA REGINA DE PIZA(OAB: 177692/SP) RAFAEL VIVEIROS CORONA(OAB: 237658/SP) mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do QRRÉU ADVOGADO CODE. Processo Nº ATOrd-0011508-93.2018.5.15.0122 AUTOR JOAO JOSE DE