Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2010 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. CIMENTO TUPI S/A, qualificada nos autos, impetrou este mandado de segurança com pedido liminar contra ato que reputa ilegal do Procurado Geral do Estado de São Paulo, a fim de suspender a exigibilidade das PEP’s 20402669 e 20302304-8 e aplicação da taxa Selic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2085 MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP), VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO Processo 0001827-92.2015.8.26.0431 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa SELIC - Mega Quimica Industria e Comercio Eireli - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO - V. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE APELANTE APELANTE APELADO PROCURADOR : : : : : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA MARIA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VALMI IDALGO DA ROCHA GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) DPU128 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000076 APELAÇÃO CÍVEL 5003440-81.2012.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2043 Acórdão Processo Nº RO-0010687-65.2017.5.18.0082 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE EVILASIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GILNEY SIMOES ALVES(OAB: 34638/GO) RECORRIDO MOTEL POUSADA PAULISTA LTDA ME ADVOGADO LUCIANO JAQUES RABELO(OAB: 11045/GO) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MOTEL POUSADA PAULISTA LTDA - ME VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Em se tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2856 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - CELSO LUÍS NADELICCI - AGUARDANDO QUE O PROCURADOR DO(A) EXEQUENTE COMPAREÇA NESTE SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS (PRÉDIO DO CEJUSC) PARA RETIRAR O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALOR EXPEDIDO EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE, BEM ASSIM SE MANIFESTAR POSTERIORMENTE EM TERMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2026 Requerido:ANTONIO CARLOS MARCOLINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.002253 Nº ORDEM:01.01.2009/000463 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA E OUTROS ADVOGADO:119012/SP - RAQUEL MERCURY CYRINO KALAF Requerido:BANCO DO BRASIL S.A. VARA:1ª.

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011023-84.2016.5.15.0083 AUTOR RONALDO DE CAMPOS MARIA ADVOGADO GUSTAVO DE CAMARGO PIRES(OAB: 267337/SP) ADVOGADO TAMIRIS DE FATIMA NEVES(OAB: 363856/SP) RÉU CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO(OAB: 100616/SP) ADVOGADO ANTONIO GUERINO FASCINA(OAB: 140750/SP) RÉU COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Vistos. Ciência às partes da decisão proferida na superior instância, bem como de seu trânsito em julgado. Aguarde-se em secretaria por quinze dias. Se nada requerido, arquive-se. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MONITÓRIA (40) Nº 0002943-81.2017.4.03.6108 AUTOR: EVARISTO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: JOSE AFFONSO Advogado do(a) AUTOR: ANESIO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 247 autuado em apenso, por ato ordinatório.Após decorridos todos os prazos acima estipulados, abra-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias (cf. art. 1.038, inciso III e § 1º, do CPC/2015).Consultem-se os Ministros MOURA RIBEIRO e RAUL ARAÚJO sobre a possibilidade de serem redist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1158 No mesmo sentido: JTJ 335/136 (AI 1.236.013-0/1) (Theotonio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Saraiva, 47ª ed., 2016, art. 300, n. 18).Ademais, caberá à ré comprovar, se for o caso, que a parte autora não se enquadra na classe de consumidores favorecida pela referida sentença na ação ci