Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 964 Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A - Agravada: MARGARETH ALVES LOPES - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 12-17) - Advogado: Marcelo Martins Ximenez Gallego (OAB: 191499/SP) (Fls: 60) 2017895-86.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, por maioria, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento para suspender a exigibilidade da contribuição destinada ao SEBRAE incidente sobre base de cálculo que ultrapasse 20 salários mínimos, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE, com quem votou o Des. Fed. MARCELO SARAIVA. Vencida a Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), que negava provimento ao agravo de instrumento. Lavrará

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0019913-26.2012.403.0000 Classe .. : 480013 AI - SP Origem... : 0004089-36.2012.403.6108 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : ROSANA GRACIANO SULIANE Advogado :ALEXANDRE NICOLAU Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0019960-97.2012.403.0000 Classe .. : 479953 AI - SP Origem... : 0005580-49.2010.403.6108 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : SOCIEDADE HIPICA DE BAURU Advogado : EVILASIO PEREIRA DA S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: CLAUDEIR LUIZ DE CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP232240 - LEANDRO FIGUEIRA CERANTO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0005174-91.2011.403.6108 PROT: 28/06/2011 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SARAH SENICIATO EXECUTADO: JORGE MARANHO VARA : 2 PROCESSO : 0007712-45.2011.403.6108 PROT: 11/10/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: JORGE MARANHO ADV/PROC: SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: CLAUDEIR LUIZ DE CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: SP232240 - LEANDRO FIGUEIRA CERANTO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0005174-91.2011.403.6108 PROT: 28/06/2011 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SARAH SENICIATO EXECUTADO: JORGE MARANHO VARA : 2 PROCESSO : 0007712-45.2011.403.6108 PROT: 11/10/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: JORGE MARANHO ADV/PROC: SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 12089 EMBARGOS A EXECUCAO 0007712-45.2011.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004199-74.2008.403.6108 (2008.61.08.004199-1) ) - JORGE MARANHO(SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1441 - SARAH SENICIATO) Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Apensem-se estes embargos à execução de título executivo extrajudicial 0005174-91.2011.403.6108, distribuíd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0008014-11.2010.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA) X BSORB COM/ E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP Folhas 225/226: manifeste-se a exequente, em prosseguimento. Em nada sendo requerido, que dê efetivo andamento ao feito, determino o sobrestamento do mesmo. Publique-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000012-18.2011.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1869 CERTIDÃO Aparecida de Goiânia, 30 de Novembro de 2017. Notificação Certifico que, de ordem da MM. Juíza, para readequação da pauta de audiências desta Vara, o presente feito foi incluído na pauta de audiências do dia 08/08/2018 às 14:50 horas para realização de audiência de INSTRUÇÃO, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAZZINI(SP037495 - NELLY REGINA DE MATTOS E SP193557 - ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER) Dê-se ciência do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Face o recurso de apelação provido, determino o prosseguimento da presente execução, intimando-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, silente, ou ausente manifestação que dê efetivo andamento ao presente feito, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, independente de nova intimaç�

Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AI 532873 0013805-10.2014.4.03.0000 SP 00045662520134036108 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : JORGE MARANHO : SP092780 EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00007 AI 554416 0007207-06.2015.4.03.0000 SP 00220528620094036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA OSEC : SP152916 OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZ