49 resultados encontrados para evisao de clausulas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CONTRATO DE FINANCIAMENTO, DE N 30410000000325311561, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), A SEREM PAGOS EM 48 (QUARENT A E OITO PRESTACOES), NO IMPORTE DE R$ 569,84 (QUINHENTOS E SESSE NTA E NOVE REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). POSTULA, PARA QUE SEJA DEFERIDO A CONSIGNACAO DO VALOR ENCONTRADO NA PLANILHA DE C ALCULO EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 232,09 (DUZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VEICULO DESCRITO NA INICIAL. CUMPRE-SE RESSALTAR QUE O PROCESSO TEVE SEU CURSO INICIADO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO, TENDO SI DO REMETIDO A ESTE JUIZO EM RAZAO DE CONEXAO COM A ACAO CONSIGNAT ORIA C/C REVISAO DE PROTOCOLO N 200904933070. COM A INICIAL VIERA M OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/18. AS FLS. 31 FOI DEFERIDA A LIMINAR PRETENDIDA. EXPEDIDA CARTA PRECATORIA, O VEICU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 R UTILIZADOS NA GRADUACAO DA REFERIDA MULTA, COMO A GRAVIDADE DA INFRACAO, A VANTAGEM AUFERIDA E A CONDICAO ECONOMICA DO FORNECEDO R. E DE SE VER, PORTANTO, QUE O PROPRIO MICROSSISTEMA PROTETIVO D O CONSUMIDOR PREVE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE PENALIDADE, QU ANDO DESRESPEITADAS AS NORMAS DA LEGISLACAO CONSUMERISTA. A EMPRE SA AUTORA ALEGA QUE SUA CONDUTA NAO PODE SER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301919386 NATUREZA: REVISIONAL REQUERENTE: JANAIN A REIS DA SILVA REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A SENTENCA TRATASE DE ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE CLAUSULAS C ONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA AJUIZA DA POR JANAINA REIS DA SILVA EM DESFAVOR DE BANCO PANAMERICANO S/ A, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 SENTADAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DE DESENV OLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO FAZEM-SE PRESENTES. A QUES TAO POSTA EM JUIZO DISPENSA DILACAO PROBATORIA, POR SE TRATAR DE MATERIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, IMPONDO, DESTARTE, O JULGAMENT O ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. DA ACAO CONSIGNATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AMENTO DA DIVIDA PENDENTE EM SUA INTEGRALIDADE E A UNICA OPCAO DI SPONIVEL AO DEVEDOR-FIDUCIANTE PARA REAVER OU SE CONSERVA R NA PO SSE DIRETA DO BEM DADO EM GARANTIA, CASO ALCANCADA A BUSCA A APRE ENSAO LIMINAR PELO CREDOR-FIDUCIARIO INTELIGENCIA DO ART 3, 2, DO DEC -LEI N 911/69 EMPRESTADA PELA LEI N 10 931/04 2- E M TEMA DE ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM MOVEL, PORTANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 E, QUE FIRMOU COM O REQUERIDO CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO E M FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO, PO REM FOI UTILIZADO COMO CARTAO DE SAQUE, QUE APOS A UTILIZACAO O V ALOR MINIMO DA FATURA MENSAL E DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO D O CONTRATANTE. AFIRMA QUE O ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU AS OPERACOE S DE CARTAO CONSIGNADO E ORIENTOU O SERVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 . A DECISAO DE FLS. 17/18 INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTICA. E AS FLS. 21/22 FORAM SALDADAS AS CUSTAS INICIAIS. A DECISAO DE FLS. 24/25 INDEFERIU A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. CITADA A PARTE RE (F LS. 37). A CONTESTACAO SURGIU AOS AUTOS, ACOMPANHADA DE DOCUMENTO S DE FLS. 39/104, SEDE EM QUE DEFENDEU PRELIMINARMENTE A INEPCIA DA PETICAO INICIAL, E NO MERITO A LICITUDE DA