10.001 resultados encontrados para evitar nulidade processual - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 57 R. P. M. da C. de O. F. - Terceiro: M. de F. - - Sob tais fundamentos, para evitar nulidade processual, determino o cancelamento da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do C
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 57 R. P. M. da C. de O. F. - Terceiro: M. de F. - - Sob tais fundamentos, para evitar nulidade processual, determino o cancelamento da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do C
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 58 da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0088722-58.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apel
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 129 Nº 0173656-94.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Marly de Carvalho Batista - Apelante: Marcia Meireles Martins Teixeira - Apelante: Giordano Fernandes da Silva - Apelante: Gilberto Rodrigues Costa Júnior - Apelante: Carlos Anselmo e Silva - Apelante: Airton Nogueira Façanha Junior - Firme nessas razões, com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 58 da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0088722-58.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apel
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 38 Fortaleza, 24 de agosto de 2018 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE) - Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE) Nº 0627472-94.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Maria Luiza Soares Lopes - Agravado: Banco do Brasil S/A - ob tais fundamentos, para evitar nulidade processual, acarretando m
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 131 do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público, com espeque no art. 15, I, “e”, do RITJCE. Expediente necessário. Fortaleza, 5 de setembro de 2018 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0627594-39.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 130 Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público, com espeque no art. 15, I, “e”, do RITJCE. Expediente necessário. Fortaleza, 4 de setembro de 2018 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE) - T
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 71 para evitar nulidade processual, acarretando mácula ao princípio do juiz natural (CRFB, art. 5º, LIII), devolvo os presentes autos à Gerência de Distribuição, para imediata redistribuição deste feito a um dos componentes das câmaras de direito público deste e. Tribunal de Justiça, o qual, porventura não acolha as ponderações acima, poderá suscitar o conflito de com
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 115 Nº 0625139-04.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Marco - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Giordoni Silva - Firme nessas razões, com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me incompetente, no âmbito da 2ª Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito por sorteio a