72 resultados encontrados para evitar prisao indevida. publique - data: 14/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 EVERA SER ASSINADO PELO REQUERENTE CONCORDANDO COM AS CONDICOES A CIMA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MATHEUS SILVA GOMES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ATEN DENDO AO DISPOSTO NO 3 DO ART. 2 DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELH O NACIONAL DE JUSTICA DETERMINO AO SR. ESCRIVAO QUE PROCEDA A DEV IDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 CAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, A FI M DE EVITAR PRISAO INDEVIDA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Documento Assinado Digitalmente : 267324-69.2014.8.09.0175 : 954 : ACAO PENAL : ADELIDE SOUZA DOS SANTOS ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO REQUER ENTE CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MAURICIO VESCOVI LO, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO D O ALVARA DE SOLTURA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA OFERTAR DEFESA P OR ESCRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS, NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 CIONAL DE JUSTICA DETERMINO AO SR. ESCRIVAO QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BN MP, A FIM DE EVITAR PRISAO INDEVIDA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 272493-66.2016.8.09.0175 : 1104 : ACAO PENAL : FLAVIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRIS AO BNMP, A FIM DE EVITAR PRISAO INDEVIDA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181984-62.2017.8.09.0011 : 1249 : ACAO PENAL : ABA LAS ABA WM VITIMA : MFDS ADV ACUS : 41638 GO - MARCELO BORGES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ER ENCAMINHADA A CAP PARA CIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE OUTU BRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272437-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : WESLEY ROSA DE ALMEIDA DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, JULGO IMP ROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 UE DEVERA SER ASSINADO POR DANYLLO SARAIVA ALVES CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE DANYL LO SARAIVA ALVES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONCOMIT ANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, DETERMINO SEJA O REQUERENTE N OTIFICADO CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE NOS AUTOS PRINCIPAIS. O PRESO DEVERA SER ADVERTIDO QUE EM CASO DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ONDE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DE O REIS DE OLIVEIRA , PELO ADVENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO TIVA ( VIDE FLS. RETRO ) , ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AIXAS DE PRAXE, INCLUSIVE JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. NIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ IREITO Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TIAG PUNI AS B GOIA DE D NR. PROTOCOLO : 264322-86.2017.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 258569-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2660 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 201702585691 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL AS F LS. RETRO. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148936-7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AS CONDICOES ACIMA. PRESTADA A FIANCA, CUMPRA-SE O ALVARA DE SOL TURA EM FAVOR DE BRUNO E JOAO CARLOS, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVEREM PRESOS. OS PRESOS DEVERAO SER ADVERTIDOS QUE EM CASO DE DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERAO O BENEFICIO REVOGADO E E XPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUAS PESSOAS (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). CONCOMITA MENTE AO CUMP