39 resultados encontrados para ewandro rogerio goes - data: 09/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 273 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 649 o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Silvia de Souza Pinto (O
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 567 Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.04.041764-6 (0370138.5/2-00) - Apelação - Itu - Apelante: Ismael Lago Ferreira - Apelante: Mario Speroni Junior Apelado: Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu - Apelado: Ministerio Public
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2256 642.01.2009.002854-3/000000-000 - nº ordem 540/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SABADU - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PRAIAS DA BARRA E DURA X JOSE ROBERTO VALQUERIZO - nota de cartório para ciência das partes de que os autos encontram-se à disposição em cartório para apresentação de memoriais
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1639 porque muitas vezes servidores públicos e autoridades são beneficiários diretos do ato que se busca anular, motivo pelo qual forma-se o litisconsórcio passivo necessário, sob pena de inquinar de nulidade todo o processo. Insta salientar, neste ponto, que o objeto da ação popular não se confunde com o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3046 ROBSON DOS SANTOS SERRANO - Fls. 109: Defiro o quanto requerido. Oficie-se à Policia Militar do Estado de São Paulo para que sejam encaminhadas aos autos as imagens das Câmeras corporais dos policiais militares arrolados na denúncia a fls. 49/51 (Isac Elieser da Silva e Diego Santana Moreno Silva) no
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1906 Juiz desenvolverá durante todo o processo Inteligência do art. 258, também do CPC (RT 767/239). AÇÃO INDENIZATÓRIA Dano Moral Valor da causa Autor que deve, de pronto, na inicial, estimar o valor da sua pretensão Ausência da mensuração do quantum pretendido que não dará ao réu a possibilidade de co
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1805 ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0004320-60.2013.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Renato Lopes da Silva - vista à parte autora/credora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, pois o réu mudou-se