Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região independente de nova intimação 14965 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010132-37.2020.5.15.0014 AUTOR ALEXANDRO DE SOUZA DOMINGOS ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) ADVOGADO MANOEL GARCIA RAMOS NETO(OAB: 260201/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO(OAB: 343816/SP) ADVOGADO EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) RÉU AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUT

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0012180-49.2017.5.15.0086 AUTOR LUIS HENRIQUE DURVAL ADVOGADO MANOEL GARCIA RAMOS NETO(OAB: 260201/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO(OAB: 343816/SP) ADVOGADO EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES(OAB: 318588/SP) ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) ADVOGADO EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU STEMAC S

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 12145 ADVOGADO MANOEL GARCIA RAMOS NETO(OAB: 260201/SP) SAO VICENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CARLOS ELISEU TOMAZELLA(OAB: 63271/SP) MARCELO FIORANI(OAB: 116282/SP) SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) CAB RÉU Processo Nº ATOrd-0011785-62.2014.5.15.0086 AUTOR ELAINE VIEIRA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO provas a produzir,especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais. No silêncio, estará encerrada a PERITO 19034 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA instrução processual e os autos virão à conclusão para julgamento Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010132-37.2020.5.15.0014 AUTOR ALEXANDRO DE

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2009 Conforme se verifica, embora o v. acórdão recorrido não esteja de acordo com a jurisprudência iterativa do C. TST, ele é mais favorável à recorrente, porque determinou o pagamento da pensão PODER JUDICIÁRIO em tempo inferior ao estabelecido pela Colenda Corte Superior JUSTIÇA DO Trabalhista. Assim, inviável o apelo, em face do princípio da "non reformat

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER ALIMENTAR. - Não se admite a penhora no benefício previdenciário do executado, haja vista seu caráter nitidamente alimentar. - O disposto no art. 114 da Lei 8.213/91, excluindo da vedação de penhora, os descontos realizados no benefício previdenciário quanto ao valor devido à Previdência Social, deve ser relativizado em situações excepcionais como no caso analisado. - Não foram localizados

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 17544 ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO(OAB: 343816/SP) EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES(OAB: 318588/SP) EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) MANOEL GARCIA RAMOS NETO(OAB: 260201/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE retirando-se o feito da pauta e encerrando-se a instrução processual. ADVOGADO Findo este prazo, à conclusão.

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase ADVOGADO processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento RECORRIDO ADVOGADO jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o ADVOGADO processamento

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 19231 RÉU PG OFFICE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP Magali Martins(OAB: 122889/SP) F.F.FARIA PAULILO - ME Magali Martins(OAB: 122889/SP) PAULO GERALDO PAULILO Magali Martins(OAB: 122889/SP) Após o decurso dos prazos, tornem os autos conclusos. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 22 de outubro de 2021 MARI ANGELA PELEGRINI Juíza do Trabalho Titular LMFN Processo Nº ATOr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES(OAB: 318588/SP) EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO(OAB: 343816/SP) FABIANA FURLAN FARIA PAULILO Magali Martins(OAB: 122889/SP) P. G. PAULILO ACESSORIOS - ME Magali Martins(OAB: 122889/SP) PG OFF