Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 parte que o recolhimento do tributo deve ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Por oportuno, constato não terem sido juntadas aos autos as procurações dos cônjuges dos herdeiros, exigência decorrente do disposto no artigo 10, do Código de P

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Carlos Eduardo Vieira da Silva, DF034093 - Maria Martins Vieira da Silva. HERDEIROS: JOSE FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF029364 - Carlos Eduardo Vieira da Silva. HERDEIROS: EURIDES FERREIRA LIMA LEITE. Adv(s).: DF026366 - Adaulina Ribeiro Costa, DF029364 - Carlos Eduardo Vieira da Silva, DF034093 - Maria Martins Vieira da Silva. HERDEIROS: CREUZA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF026366 - Adaulina Ribeiro Cos

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 INES GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER. Adv(s).: DF008849 - Gilberto Garcia Gomes. A: BERNADO JOSE FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008849 - Gilberto Garcia Gomes. A: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008849 Gilberto Garcia Gomes. Mantenho a sentença de fls. 86/87, por seus jurídicos fundamentos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, caso não haja requerimento

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Nº 2012.01.1.071061-3 - Arrolamento Sumario - A: ANDRE LUIZ DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF028731 - Cristiane Teixeira Chaves, DF033577 - Marina de Araujo Oliveira, DF034125 - Jesus Jose Alves Ferreira, DF036344 - Alisson Carvalho Fontes de Lima. R: IZILDA RAMOS BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em relação aos títulos de capitalização que, nos termos da sentença de fls. 280-281, não teriam sido

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1062 CONCLUSÃO Conheço dos recursos e no mérito nego provimento ao da empresa, provendo, em parte, o interposto pelo reclamante, para majorar o valor da indenização por dano moral tudo nos estritos termos da Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan fundamentação. Relator(a) Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Tur

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 3ª Vara de Família de Brasília DESPACHO N. 0706487-61.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0017428A - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. Adv(s).: DF0015883A - ANA PAULA PEREIRA MENESES, DF0015317A - EWERTON AZEVEDO MINEIRO. PROCESSO: 0706487-61.2019.8.07.0016 AUTUAÇÃO: [STEPHANE PAULA SOUSA DO AMARAL, DANIEL SOUSA GONTIJO, MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE] x [IVAN DE OLIVEIRA GONTIJO

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO MARIOSI MARCO AURELIO DO NASCIMENTO FLÁVIO ALVES DE LIMA - NAJ - Faciplac CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES - NAJ - Faciplac FRANCINALDO DA SILVA SARAIVA HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS JOÃO BOSCO BOAVENTURA PRIMEIRA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20080410008606 - INDENIZACAO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 VASCONCELOS. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF011500 - Adilson de Lizio. A: VALDIVINO JOSE DE VACONCELOS. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF011500 - Adilson de Lizio. A: VILMA PONTES VASCONCELOS. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF011500 - Adilson de Lizio. Diante da certidão de óbito de fl. 17, declaro aberto o inventário dos bens deixados por RENATO PONTES VASCO

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.054938-9 - Inventario - A: MARIO SERGIO BAHIA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: MARIA TEREZA PRATA ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIO SERGIO ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: MILENA ALMEIDA FALCAO TAVARES. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: MARCIO VINICIUS ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. Oficie-s

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 contraídos no exterior, no cartório de registro civil nacional competente destina-se a dar-lhe eficácia no Brasil, como quer o § 1º, do artigo 32, da Lei de Registros Públicos 2) - Inviável a alteração de dados não existentes no ato originário, pois não compete à justiça brasileira retificar registros provenientes de outros países. 3) - A alteração do nome da genitora/avó pela contraçã