Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 SELIO JOAQUIM JOAO DA SILVAnull 3583 Classe : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor : EWERTON DA SILVA DOS SANTOS Réu : REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA AUDIÊNCIA: 15/04/2019 13:23 - A SER REALIZADA NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE ITAJAÍ (endereço acima indicado). Fica V. Sa. intimado de que a audiência INICIAL foi designada para a data e hora acima indi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4321 Notificação Itajaí/SC, 29 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-0000214-25.2019.5.12.0047 RECLAMANTE EWERTON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO DE ANDRADE(OAB: 40040/SC) RECLAMADO REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) Processo Nº HoTrEx-0000524-31.2019.5.12.0047 REQUERENTE ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE A

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 - JAQUELINE EHMKE DE OLIVEIRA REBELO 5941 trabalho, por ora, rejeita-se o pedido, uma vez que ausentes os requisitos previstos no art. 300 do NCPC. Intime-se o Autor. PODER JUDICIÁRIO Cite-se a Ré. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Fundamentação DESPACHO Assinatura Considerando que o réu pretende em seus embargos de decl

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 - 3212 previstos no art. 300 do NCPC. Intime-se a Autora. Cite-se a Ré. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Assinatura ITAJAI, 23 de Maio de 2019 DESPACHO FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Senten�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 608 restando inconteste o risco à garantia da ordem pública caso permaneçam em liberdade. Nesse contexto, o periculum libertatis encontra-se fundado nos elementos acima referidos. Ademais, a substituição da medida de prisão pelas cautelares diversas destas não se mostra eficaz para o caso, já que permitiria, por força dos fatos relatados, a um considerável risco a reit

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 609 o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. (grifo nosso). Essas situações, possibilitam que o juiz, já tendo recebido a denúncia ou queixa, mas tomando conhecimento de alegações do réu, até então inéditas, com o oferecimento de documentos ou outras provas, possa terminar a demanda, absolvendo o acusado desde logo. N

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) 3213 A lei n. 13.467/2017, que instituiu a "Reforma Trabalhista" e alterou diversos dispositivos da CLT, entrou em vigor na data de Intimado(s)/Citado(s): - EWERTON DA SILVA DOS SANTOS - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 11.11.20171, e de maneira geral se aplica aos contratos de trabalho em vigor e aos processos trabalhista

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 330 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 30/09/2019 A 30/09/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00005129820118140044 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 30/09/2019---APELANTE:JOAO GALBERTO DOS SANTOS COSTA Representante(s): OAB 15927 - GEOV

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 361 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 30/09/2019 A 30/09/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00005129820118140044 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 30/09/2019---APELANTE:JOAO GALBERTO DOS SANTOS COSTA Representante(s): OAB 15927 - GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 693 oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, proferindo o juiz, a seguir a sentença (art. 403 do CPP). Desta feita, determino o agendamento junto ao SAV em relação ao(s) réu(s), bem como em relação as testemunhas Dalberson Barbosa da Silva de Vargas, Ewerton da Silv