Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001029-36.2009.403.6116 (2009.61.16.001029-2) - REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA(SP185238 - GISELLI DE OLIVEIRA E SP249730 - JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao requerente do desarquivamento do feito, ficando autorizada a carga dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, se requerida. Decorrido o prazo acima mencionado, sem que nada mais tenh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25.172.419-0, residente na Rua Coroados, REGIANE RIBEIRO, brasileira, amasiada, comerciante, portadora do RG n. 45.705.316-1, CPF/MF n. 360.619.198-75, residente na Rua das Açucenas, 230, todos em Marília, SP.3.1 Solicita-se ainda a inquirição das testemunhas de defesa arroladas pelo acusado Ewerton Fleury de Souza, que seguem: MARINES FERRAREZI, brasileira, casada, do lar, e MARIANA FERRAREZI PETRUCCI, brasileira, casada, ambos residentes na Rua Taquaritinga, 687, em Marília, SP.3.2 Inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. ADRIANA GALVÃO STARR JUÍZA FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8564 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001358-53.2006.403.6116 (2006.61.16.001358-9) - JUSTICA PUBLICA X APARECIDO DE OLIVEIRA(SP111719 - APARECIDO DE OLIVEIRA E SP143112 - MARCELO ALESSANDRO GALINDO E SP167231E - CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA) Considerando que o réu teve a punibilidade extinta em razão do óbito, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. ADRIANA GALVÃO STARR JUÍZA FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8564 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001358-53.2006.403.6116 (2006.61.16.001358-9) - JUSTICA PUBLICA X APARECIDO DE OLIVEIRA(SP111719 - APARECIDO DE OLIVEIRA E SP143112 - MARCELO ALESSANDRO GALINDO E SP167231E - CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA) Considerando que o réu teve a punibilidade extinta em razão do óbito, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1754 Processo 1019838-54.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M.O.S. - - C.D.S.O. - - I.S.O. - - M.O.S. - Fls 208. Indefiro o pedido de suspensão da presente ação, considerando que já houve a expedição do mandado de prisão civil às fls 153/154, conforme já constou no despacho de fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Assis EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000248-45.2017.4.03.6116 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: TONY MAXIMO TAVARES TRANCOLIN ASSIS - ME, TONY MAXIMO TAVARES TRANCOLIN INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em prosseguimento. Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor, fica ainda cientificado de que os aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6765 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002483-20.2005.403.6107 (2005.61.07.002483-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000015-59.2000.403.6107 (2000.61.07.000015-4) ) - NISE DE AQUINO BORGES(SP231874 CACILDO BAPTISTA PALHARES JUNIOR E SP102258 - CACILDO BAPTISTA PALHARES E SP153200 - VANESSA MENDES PALHARES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARES X NISE DE AQUINO BORGES X FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Tendo a parte autora aceito expressamente a proposta de acordo formulada pela parte ré, o feito deve ser extinto, dispensando maiores dilações contextuais. 3. Posto isso, HOMOLOGO a transação realizada, nos moldes de fls. (doc. Num. 5186010), e julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a renuncia do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Dê-se vista p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6765 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002483-20.2005.403.6107 (2005.61.07.002483-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000015-59.2000.403.6107 (2000.61.07.000015-4) ) - NISE DE AQUINO BORGES(SP231874 CACILDO BAPTISTA PALHARES JUNIOR E SP102258 - CACILDO BAPTISTA PALHARES E SP153200 - VANESSA MENDES PALHARES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARES X NISE DE AQUINO BORGES X FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000599-16.2011.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X CLAUDIA REGINA BERNARDO ARAUJO(SP208633 ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI E SP288378 - NATHALIA GARCIA DE SOUSA) Consoante a manifestação ministerial de fls. 878/880, o pedido formulado pela defesa às fls. 873/875 não tem o condão de esclarecer fatos relevantes surgidos durante a instrução do feito, e, tampouco, visa ao deslinde da causa.De outra forma, conforme bem apontado pelo D. Parquet em sua manifestação, o Ministério da Saúde já apresentou a