Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5170 existentes nos autos, verifica-se que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, consoante se infere dos depoimentos dos policiais civis, das testemunhas e da vítima. Houve, portanto, situação de flagrância como bem ponderou o d. Representante do Ministério Público, sendo legal e legítima a pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5169 Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Diante das peças que acompanham a impetração ficam dispensadas as informações de praxe. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumprida a providência acima determinada, tornem conclusos. São

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE BANCO BRADESCO SA MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) EWERTON JOSE PEREIRA DE SOUSA NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) SAORSHIAN LUCENA ARAUJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 230 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2001103-08.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão - Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho regulamentares constantes do art. 224, § 2º, da CLT, durante o período não prescrito. Sobre esse aspecto da controvérsia, diz o recorrente, em contestação (id ba7955b, pág. 10/11) o seguinte: (...) As afirmações defensivas encontram respaldo no acervo probatório. Explico. Como é cediço, a regra excetiva alojada no art. 244, § 2º, da CLT, destina-se a aos exercentes de "funçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2119 2001100-53.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Plantão - 18ª CJ - Fernandópolis; Vara Plantão - Fernandópolis; Auto de Prisão

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 2 Recurso Especial – nº 0006608-12.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Pedro da Silva Neto. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). RECURSO ESPECIAL – nº 0001007-13.2009.815.0521. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Ca

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO