Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 O LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Santa Inês 410 não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Notificação Processo Nº RTOrd-0017372-13.2016

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intime-se a parte autora. 1201 SANTA INES, 8 de Maio de 2019 Após, não havendo interposição de recurso no prazo legal, arquivese. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Sentença Assinatura SANTA INES, 8 de Maio de 2019 FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ConPag-0016189-02.2019.5.16.0007 CONSIGNANTE CONS

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48 ADVOGADO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária (5ª Sessão RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Virtual), realizada no dia dez de março do ano de 2021, com a MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) ESTADO DO MARANHAO VALDIRENE CABRAL PEREIRA LE

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS 1952 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EWERTON LOPES RODRIGUES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82696db JUSTIÇA DO proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: TATIANA MARIA SILVA ROCHA e outros Advogado(a)/Procurador(a): ROBERTO DE FARIA

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 173 acima de dois salários-mínimos, somente pode ser afastado tal referente à quebra de caixa, exercendo também a função de benefício mediante prova em contrario, não sendo a simples juntada tesoureiro varias vezes, no entanto, quando assumiu de contracheque suficiente para tanto. definitivamente a função de caixa executivo, passou a receber apenas a gratificaç�

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 171 1- Indefiro o pedido de aditamento da inicial, formulado pela considerando que já contribui sobre o teto; e solicita justiça gratuita. patrona do autor, tendo em vista a sua incompatibilidade com o O(a) reclamante juntou procuração e documentos rito sumaríssimo, restando portanto prejudicada o Devidamente notificadas, as partes compareceram à audiência requerim

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VANESSA BEZERRA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0017373-95.2016.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EWERTON LOPES RODRIGUES ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RECORRIDO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0016531-79.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE TIMON Procurador DR. HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA AGRAVADO(S) JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO Advogado DR. HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO - MUNICÍPIO DE TIMON Processo Nº AIRR-0016620-05.201

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) GILMAR VICENTE FERREIRA DR. DIEGO ULISSES SOARES SANTOS(OAB: 286856-A/SP) CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A DR. AREF ASSREUY JÚNIOR(OAB: 6276/DF) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 2

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1854 Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - NATHALIE CARDOZO DA COSTA CORREA Processo Nº AIRR-0101682-94.2017.5.01.0342 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES(OAB: 79800-A/RJ) Advogado DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 779