781 resultados encontrados para exame de confronto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 394236-20.2015.8.09.0097 : 775 : ACAO PENAL : JFMR GMS VITIMA : VVS ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO ATENTO AO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 720, OFIC IE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, DETERMINANDO, NO PRAZO DE 02( DOIS) DIAS, A BUSCA E ENCAMINHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL E PRESENTES OS REQ UISITOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO DE R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME GOMES GERVARSIO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 16/10/2018. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O R EGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL; 3) NOTIFIQUE-SE O CARTORIO ELEITORAL LOCAL OU O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - CASO OS SENTENCIADOS NAO SEJAM EL EITORES NESTA ZONA - PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL. VENCIDO OU ESCOADO O PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADV ACUS : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FL. 140, O ACUSADO ATUALIAZOU O SEU ENDERECO. ASSIM, EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DE SENTANCA. CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PARA SER INTIAMADO PESSOALMENTE, INTIME-O DA SENTENCA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, CONFORME ENSINAMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATROCINAR A DEFESA, D EVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM , CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECONOMICAMENTE HIPOSS UFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA, A A SSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 MINOSOS, MAS TAMBEM O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL E A CREDIBILID ADE DA JUSTICA, EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSA O. QUANTO A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO, VERIFICA-SE QUE A PRISA O PREVENTIVA ENCONTRA-SE DENTRO DO PRAZO CONSIDERADO RAZOAVEL PAR A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL. ADEMAIS, AGUARDA-SE SOMENTE A APRE SENTACAO DO RESULTADO DE EXAME DE CONFRON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 S. 679, VOLUME III, DA AUDIENCIA QUE FOI DECLARADA NULA ( VIDE FL S. 572 ) . ASSIM, DETERMINO AO CARTORIO QUE DESENTRANHEM-SE DOS A UTOS A MIDIA DE FLS. 566, VOLUME III, REFERENTE A OITIVA ANULADA, BEM COMO SEJA INSERIDO NOVAMENTE A MIDIA QUE CONSTAVA AS FLS. 67 9 E NUMERACAO CORRETA DOS AUTOS, APOS AS FLS. 678. EM SEGUIDA, CU MPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 796. GOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Controvérsia insuscetível de análise em controle abstrato de constitucionalidade, posto envolver o exame de confronto de normas infraconstitucionais, a saber, Lei Estadual nº 19.967/2018, editada pelo Estado de Goiás, cujo controle normativo se requer, e o Decreto Federal nº 88.777/1983, incorporado pela Constituição Federal de 1988 como norma geral da União. Pr
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1349 PROCESSO :0006690-98.2014.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1262/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0006691-83.2014.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1336/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0006708-22.2014.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 948/2014 - Sã