Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1587 as partes e testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se o necessário. 3- Requisite-se a F.A. atualizada em nome do réu, bem como as certidões dos feitos que porventura dela constarem, devendo as certidões aportarem nos autos até a data da audiência supra designada, o que deverá ser obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1587 as partes e testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se o necessário. 3- Requisite-se a F.A. atualizada em nome do réu, bem como as certidões dos feitos que porventura dela constarem, devendo as certidões aportarem nos autos até a data da audiência supra designada, o que deverá ser obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2256 mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos nos termos do artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 180, caput, do Código Penal. Inviável a concessão do sursis, muito embora a pena seja inferior a dois anos, uma vez que o réu é possuidor de

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados, não envolvendo exame de provas. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. Intimem-se. 00004 RECURSO EXTRAORDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 414 materialidade, bem como o fato de que o menor se encontra trabalhando, não tendo se envolvido em outros atos infracionais, concedo a ele a remissão como forma de exclusão do processo, cumulado com o cumprimento da medida sócio educativa de liberdade assistida pelo prazo de seis meses. - ADV ROBSON FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1936 Educação do Estado de São Paulo, nos moldes do Comunicado Conjunto n° 508/2018 (Processo CPC n° 2018/42599), que trata sobre a utilização do Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias e Fundações do Estado de São Paulo. Ciência ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2675 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/78 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. L. C. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara DR. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA - Juiz Substituto Processo nº.: 619.01.2007.005819-5/000000-000 - Controle nº.: 000004/2011 (JÚRI)- Partes: JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1644 fiança - Receptação - J.P. - F.C.V.S. - Vistos. Não havendo atos por cumprir, arquive-se o presente incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/ SP) Processo 0001781-61.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos, etc. Presentes os termos da manifestação da União à fl. 96, declaro prejudicado o recurso extraordinário interposto nos autos. Intimem-se. Ad opportuno, baixem-se e arquivem-se. Intimem-se. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0011588-69.2011.4.04.0000/RS RECTE : ROBERTO DIAS DA ROSA ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário int

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 11.2015.4.04.9999/RS EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004248- RECORRENTE : JONHSON ROBERTO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO : Vilmar Lourenco RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o prequestiona