CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1096 Letícia Fernandes Silva Freitas Juíza de Direito DESPACHO Processo nº:0001806-35.2011.8.05.0078 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Jovenal Alves de Oliveira Tendo em vista que o r. Acórdão, que negou provimento ao recurso ministerial mantendo a decis�

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE PA : MARIA THOMASIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADV LITISCONSORT : 29922 GO - ROGERIO MIGUEL CEZARE 220663 SP - LEANDRO AUGUSTO CONTRO 213139 SP - CARLOS EDUARDO ROKO DA SIL

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PROBANDI (ART. 357, III, DO CPC). ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018 . NR. PROTOCOLO : 163527-36.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAURINA ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 44603 GO - UGLEMISON CERGIO MATEUS SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : E O SUCINTO RELATO. DECIDO. INEXISTINDO QUESTOES

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 [email protected]. TRINDADE, 30 DE AGOSTO DE 2018. (A) HYANDRA MAG ALHãES COSTA, SERVIDORA DO CEJUSC ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA JUIZ D

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 250923-92.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA SILVA MENDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA EM FACE DO

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. EM ATENCAO A S UCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE VERBA H ONORARIA EM 20 % (VINTE POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O VALO R DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLACAO D

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO DE FORMA ESCORRE ITA, PASSO, POR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. PARTE-SE DO PRESSUPOSTO QUE A RECLAMANTE LABORAVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL A MAIS DE CINCO ANOS EM 1995, CONFORME RECIBO DE PAGAMENTO DE SALA RIO(FL57). FARTA PROVA DOCUMENTAL DO LABOR JUNTO AO MUNICIPIO COR ROBORADO COM O DEPOIMENTO DO INFORMANTE, COLHI

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10361 As questões levantadas em preliminar somente poderão ser O valor atribuído à causa deve ser fixado pela parte autora, nos esclarecidas através do exame do meritum causae, gerando, ao termos da Lei 5.584/70, em correspondência aos pedidos depois, uma sentença definitiva procedência ou improcedência. formulados, ou seja, deve refletir a expressão pecuniária

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : NO DIA 10/05/2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA - GO, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHA VA O MM. JUIZ SUBSTITUTO DR. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES, COM IGO ASSISTENTE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, PRESENTE A PARTE AUTORA, COM SEU(A) ADVOGAD O(A)/DEFENSOR(A), AUSENTE O INS

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINA DE JESUS MARQUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOPCIAL ADV REQTE : 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA 42203 GO - MAISA LIMA ALVES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : NO DIA 10/05/2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA - GO, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, O