Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1317 DA APELANTE FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marciel Mandra Lima (OAB: 164227-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) 993.03.080549-7 (00429013.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1554 1110/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 698 Processo 0006417-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.M.S.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 2127/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 696 exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0005092-94.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.M.F.M. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1635/2014 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1488 prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1580 o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0002779-63.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.P.S. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 870/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1318 993.04.019139-4 (00480338.3/5-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Ismar de Oliveira e Silva - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ISMAR DE OLIVEIRA E SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 609 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP DATA: 29/05/09 JUÍZA TITULAR: DRA FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ RECURSO Nº: 023/07; PROCESSO Nº: 319/01; AÇÃO: PORTE DE ENTORPECENTE; RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO; RECORRIDO: LUCIANO MARQUES DA SILVA; ADVOGADO: DR. MANOEL PATRÍCIO PADILHA RUIZ; O.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1411 Processo 0001213-79.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.M.D. - P.M.M. - Autos 347/2014 Vistos. Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação da ré, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 697 Processo 0005532-90.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 1781/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeit