Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1317 DA APELANTE FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marciel Mandra Lima (OAB: 164227-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) 993.03.080549-7 (00429013.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1318 993.04.019139-4 (00480338.3/5-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Ismar de Oliveira e Silva - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ISMAR DE OLIVEIRA E SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 609 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP DATA: 29/05/09 JUÍZA TITULAR: DRA FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ RECURSO Nº: 023/07; PROCESSO Nº: 319/01; AÇÃO: PORTE DE ENTORPECENTE; RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO; RECORRIDO: LUCIANO MARQUES DA SILVA; ADVOGADO: DR. MANOEL PATRÍCIO PADILHA RUIZ; O.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1316 993.03.049070-4 (00480065.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Carlos Aylton da Silva - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE CARLOS AYLTON DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1334 Nº 993.03.049032-1 (00480027.3/6-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Marcelo Hilario de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SEMIABERTO, MANTIDA A R. SENTENÇA QUANTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1303 Nº 0001511-04.2007.8.26.0482 (993.07.099752-4) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Adilson da Silva - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Tathiana Veneziano Gravina (OAB: 188398/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0002021-83.2005.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 555 DO APELANTE LUIZ ALBERTO MONTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Aurelio V. de Faria (Defensor Público) 993.05.043331-5 (00832156.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 1126 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001689-82.2006.8.26.0224 (993.07.091033-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marcelo Faustino da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 800 BRANCO, SILAS MISAEL ASSI E AMAURI OLIVEIRA DOS SANTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Vanderleia Rosana Palhari Bispo (dativa) (OAB: / SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) - Advogado: Vilmar Donisete Calca (OAB: 114768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1096 V.U. - Advs: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0018441-11.2003.8.26.0362 (993.06.050995-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Adão de Souza Faga - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apela