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Processos encontrados


TRF3 21/09/2017 - Pág. 708 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consistente na implantação da prestação previdenciária de aposentadoria por idade (urbana) desde a data do requerimento administrativo (15/7/2015), resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; d-) Julgo procedente o pedido formulado por GILENO JESUS DA SILVA em face do INSS e condeno a autarquia em obrigação de pagar quantia certa consistente nos valores em atraso relativos à prestação previdenciária supramencionada, desde a da

TRF3 21/09/2017 - Pág. 708 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consistente na implantação da prestação previdenciária de aposentadoria por idade (urbana) desde a data do requerimento administrativo (15/7/2015), resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; d-) Julgo procedente o pedido formulado por GILENO JESUS DA SILVA em face do INSS e condeno a autarquia em obrigação de pagar quantia certa consistente nos valores em atraso relativos à prestação previdenciária supramencionada, desde a da

TRF3 21/08/2017 - Pág. 807 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b-) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por ROGERIO MARTINS SANTOS, condenando o INSS ao pagamento dos valores em atraso relativos à prestação previdenciária requerida, desde a data de 30/06/2016 (dia seguinte à cessação do benefício 605.514.646-4) a 10/8/2017 (data indicada pela perícia como de provável recuperação), resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. c-) Julgo improcedentes os demais pedidos formulados

TRF3 21/08/2017 - Pág. 807 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b-) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por ROGERIO MARTINS SANTOS, condenando o INSS ao pagamento dos valores em atraso relativos à prestação previdenciária requerida, desde a data de 30/06/2016 (dia seguinte à cessação do benefício 605.514.646-4) a 10/8/2017 (data indicada pela perícia como de provável recuperação), resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. c-) Julgo improcedentes os demais pedidos formulados

TRF3 21/09/2017 - Pág. 713 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

487, I, do Código de Processo Civil; b) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por TATIANA DA SILVA NUNES e condeno o INSS ao pagamento dos valores em atraso relativos à prestação previdenciária requerida no intervalo supramencionado, resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; c) Julgo improcedente os demais pedidos formulados por TATIANA DA SILVA NUNES, resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487

TRF3 21/09/2017 - Pág. 713 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

487, I, do Código de Processo Civil; b) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por TATIANA DA SILVA NUNES e condeno o INSS ao pagamento dos valores em atraso relativos à prestação previdenciária requerida no intervalo supramencionado, resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; c) Julgo improcedente os demais pedidos formulados por TATIANA DA SILVA NUNES, resolvendo o feito com exame do seu mérito nos termos do artigo 487

TRF3 23/01/2020 - Pág. 936 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001048-97.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6319005605 AUTOR: DEUSELIA ARTERO TOMAZELA (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: Acolho em parte a preliminar de coisa julgada apresentada pelo INSS e declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de DEUSELIA ARTERO TOMAZELA em rela

TRF3 21/09/2017 - Pág. 710 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Osasco, data supra. Int. 0001957-18.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306031170 AUTOR: ALICE ISABEL BARBOSA MARTINS (SP362977 - MARCELO APARECIDO BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: a) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por ALICE ISABEL BARBOSA MARTINS e condeno o INSS à concessão da prestação pre

TRF3 21/09/2017 - Pág. 710 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Osasco, data supra. Int. 0001957-18.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306031170 AUTOR: ALICE ISABEL BARBOSA MARTINS (SP362977 - MARCELO APARECIDO BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: a) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por ALICE ISABEL BARBOSA MARTINS e condeno o INSS à concessão da prestação pre

TRF3 12/12/2017 - Pág. 528 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004605-68.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306038680 AUTOR: FRANCISCO ALVES DE AQUINO (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: a-) Julgo parcialmente procedente o pedido formulado por FRANCISCO ALVES DE AQUINO, condenando o INSS ao restabelecimento da prestação previdenciári

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