412 resultados encontrados para exame em cada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15816 ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do INTIMAÇÃO Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários da 1ª e da 2ª reclamada, exceto do tópico do Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:bf1f104 , que teve recurso da 1ª ré sobre a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, como resultado: REJEITAR
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 32775 insalubridade. Por sua vez, o reconhecimento da exposição a ambiente insalubre depende de exame em cada caso concreto, eis que cada trabalhador desempenha suas atividades em Sessão realizada aos 21 de novembro de 2017. condições particulares. Assim, o acolhimento ou rejeição da pretensão em determinada demanda não enseja idêntica Composição: Exmos. Srs.
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 11960/09. EXPRESSÃO "ÚNICA VEZ" Esta Turma, no julgamento AG 0014825-14.2011.404.0000, Relator Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, D.E. 28/05/2012 entendeu que : Com efeito, sobre a forma de lançamentos de índice de atualização monetária (remuneração básica da poupança) e índice de juros, importante considerar que a Lei nº 11.960/09 não explicita a forma como proceder ao lançamento dos referidos índices apenas indica a incidência única dos me
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 TUDO DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 80, VII, E 4116 PODER JUDICIÁRIO 1.026, §§ 2º, 3º E 4º, TAMBÉM DO NOVO CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas, pelos reclamados, observada a subsidiariedade, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE INTIMEM-SE as partes. SENTENÇA DO PROCESSO
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 738 março (fl. 572). O deferimento do benefício por juízo cível em nada altera o resultado, visto que é imperioso o exame em cada caso concreto de elementos aptos a dar respaldo a concessão da benesse legal. Registro, a propósito, que a parte foi intimada a regularizar o preparo, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, deixando, no entanto, transcorrer in albis o pra
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 32777 adicional de insalubridade, aduzindo que o adicional de 20% é condizente com as funções de operador de ETA, que o uso do reagente ortotoluidina foi suspenso em 25.8.2015 e que a manipulação desse produto jamais foi realizada em sua forma pura. Aduziu ainda que houve fornecimento de treinamento e quipamentos para a função desempenhada. A alegação do réu no se
"Essa atividade administrativa manifesta-se por atos normativos e concretos. Dos primeiros são exemplos os regulamentos (venda de bebidas nos períodos eleitorais e carnavalescos). Esses são atos gerais, abstratos e impessoais. Dos segundos são exemplos os atos administrativos de interdição de atividade não licenciada, de apreensão de mercadoria deteriorada, de guinchamento de veículo que não oferece condição ideal de uso, de embargo de obra que não obedece ao ato de aprovação e de
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) LUSINETE MARIA DE JESUS JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) 15817 SAO PAULO/SP, 10 de maio de 2022. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LUSINETE MARIA DE JESUS Processo Nº AP-1000923-33.2018.5.02.0087 SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRA
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4203 qualquer prejuízo. MARCOS VINICIUS BARROSO Rejeito. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Sentença Processo Nº RTSum-0010400-92.2018.5.03.0112 AUTOR IAN KEVEN CAMPOS ANDRADE ADVOGADO FABRICIO GUTEMBERG SOARES DE MOURA(OAB: 137670/MG) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) RÉU REFERENCIAL TECNOL
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2504 Sobre a preliminar arguida, esclareço que compete privativamente à INTIMEM-SE AS PARTES. Justiça do Trabalho toda e qualquer demanda decorrente de relação de emprego, na forma do art. 114 da CF/88. A questão da responsabilidade é matéria de mérito. Rejeito a preliminar. Marcos Vinícius Barroso Juiz do Trabalho Substituto DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDID