Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 583 alegado pelo autor, o primeiro laudo pericial indicou que a doença Conclusão pericial: do trabalhador era de origem degenerativa e o segundo, após analisar as condições de trabalho do local entendeu que estas não - O acidente de trabalho foi a causa da incapacidade provisória do contribuíram para a configuração da lesão do autor. periciado. Por fim cumpre ob

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1444 lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas origem a fim de que seja ouvida a referida testemunha e prolatada ou vexatórias. nova decisão, como entender de direito. § 3º As perguntas que o juiz indeferir serão transcritas no Preliminar acolhida. termo, se a parte o requerer." Resta prejudicada a análise dos demais pontos do apelo. Co

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 reclamante nunca relatou o motivo da dor na coluna, porém, 576 cotidiano e atividades esportivas entre outras. entendia que era em razão do peso que carregava; que trabalhava carregando peso com o reclamante. Nada mais. - O acidente de trabalho do periciado foi a causa determinante no aparecimento dos sintomas, mas não ocasionou ou agravou a Testemunha JAFFERSON DE SOUZ

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3250 pagamento de indenizações em razão de doenças que, segundo Ao exame pericial, constata-se que não há instabilidade de joelho ele, foram decorrência do infortúnio acontecido em 19.02.2003 direito. Há gonartrose ou artrose de joelhos, mais à direita, (problemas no joelho e na coluna). consequente a lesão pré-existente ao acidente e com agravamento pela obes

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 55 ADMISSIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso Conforme relatado, insurge-se a reclamada contra a sentença de ordinário. primeiro grau que a condenou a pagar à reclamante indenização estabilitária correspondente aos salários do período compreendido PRELIMINAR entre a a data da dispensa e o tér

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2185 controvérsia, tenho que a reclamada não observou e não adequadas, ergonômicas e em obediência aos princípios de demonstrou ter cumprido integralmente as normas de segurança no proteção ao trabalhador. trabalho, não possuindo medidas loquazes capazes de eliminar fatores de risco para o surgimento de doenças, incorrendo em Mais adiante registrou que não há

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.08.005639-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP205671 KARLA FELIPE DO AMARAL e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JANDIRA PARISI COELHO MOREIRA (= ou > de 60 anos) SP098880 SHIGUEKO SAKAI e outro 00056396620124036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou procedente o pedido,

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 151 "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, Como se vê, a reclamante sofre de doença ocupacional com nexo é obrigado a repará-lo." concausal que a incapacitou parcial e permanentemente para as atividades anteriormente desempenhadas. Tratando-se de acidente do trabalho, incide a regra do art. 7º, XXVIII, da CF/88, que assegura ao trabalha

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3245 hialuronico), sendo cada injeção ao custo de R$ 230,00, conforme É notória, ainda, a não observância do quarto critério, quando recibo anexo e não custeado pela empresa". [sic]. temos apenas documentadas as lesões de pé direito à época do acidente e o petitório inicial se refere a doença em joelho Após analisar detidamente as circunstâncias que levaram

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1441 Ao exame. decisum primevo, neste tópico. (destaquei) Assim pontuou o juízo de piso (Ata de Id 0014568): Assim, no entender desta Relatora, restou configurada a ausência "Pelo(a) Juiz(a) foi dito que: dispensa o depoimento da 2ª de fundamentação apontada pela ora demandante. testemunha da reclamante, diante do que já consta nos autos. Com Os arestos abaixo