Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 147061-47.2017.8.09.0128 893 FLAGRANTE/INQUERITO RENATO ALVES DA COSTA O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE-SE (M) O (S) ACU SADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACU

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 CAO PROCESSUAL, DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGAC OES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . C UMPRA-SE . PLA NALTINA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 502591-41.2009.8.09.0128 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELISANGELA VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO :

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DIAS, CONFORME O 1 DO REFERIDO DISPOSITIVO. AINDA, OFICIE-SE A DE LEGACIA DE POLICIA E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE PROV IDENCIE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DE CONSTA TACAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, CASO NAO HAJA NESTES AUTOS OU N OS APENSOS. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DO (S) ACUSADO (S) EMITIDAS PELO DIST

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IDENCIE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DE CONSTA TACAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, CASO NAO HAJA NESTES AUTOS OU N OS APENSOS. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DO (S) ACUSADO (S) EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM CO MO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACAO DE SENTENCA EXPEDIDO AS FLS. 179. GOIANIA, 17/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88846-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDVALDO ALVES VARANDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR DESPACHO : AUTOS: 201600888466 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL NA COTA DE FLS. 230, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 3

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ESTA ATUANDO EM CAUSA PROPRIA, PORTANTO, FOI INTIMADO AS FLS. 142. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE AS CONTRARRA ZOES JA FORAM APRESENTADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JU STICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 14/12/2018. MAR IA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 123034-19.2018.8.09.0175 :

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VITIMA : WELLYDA LIMA DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PLANALTINA, 12 DE JUNHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49321-55.2018.8.09.0128 A

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 93152-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201800931527 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUN

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/9 7, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DESTA FE ITA, TOMANDO-SE POR BASE A DATA DO FATO, VERIFICA-SE QUE, ATE O P RESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPE

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 LANALTINA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MO RAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131383-89.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IARA XAVIER GARCIA DO CARMO INDICIADO : RUBENS GARCIA DO CARMO DESPACHO : DESTARTE, VERIFICO QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA QUE A PRESENTE ACA O PENAL TENHA ANDAMENTO E, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DAS PAR