Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 339 O laudo pericial médico contém as seguintes análises e conclusões No caso, conforme fundamentos expostos no item 1 do recurso da (id. 4154078): autora, as patologias indicadas não possuem relação causal ou concausal com as atividades laborais. [...] 5. FUNDAMENTAÇÃO Saliento que a conclusão da perícia realizada no INSS não vincula a A Autora referiu queixa d

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5336 mecânica; agravo e a profissiografia; III. A partir da descrição das atividades foi possível constatar VIII. A Reclamante queixa-se de persistência dos sintomas a que as atividades laborais habituais eram executadas em um despeito da cessação das atividades laborais na Reclamada, plano que não exigia o levantamento dos braços acima do nível denotando causa

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2018/6302001653 DESPACHO JEF - 5 0009376-67.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302049987 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA AZEVEDO (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tend

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010018-40.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302048722 AUTOR: SEBASTIAO MORO (SP216273 - CASSIA APARECIDA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a readequação da pauta de perícias deste JEF, em virtude do credenciamento de novos peritos médicos ortopedistas, redesigno a perícia para o dia 14 de dezembro de 2018, às 11h30min, a ser realizada pelo Dr. Daniel Augusto Carvalho Maranho ne

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá a parte autora comparecer na data designada, portando documento de identificação com foto e todos os documentos médicos que possuir (exames de imagem, RX, relatórios, laudos, prontuários, etc). Int. Cumpra-se. 0009396-58.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302048834 AUTOR: ELAINE APARECIDA SEGOBIA JANKU (SP243434 - EDUARDO DA SILVA CHIMENES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a re

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006705-71.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302049044 AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS (SP385894 - GILBERTO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a alegação do INSS na contestação, cancele-se a audiência designada para 18/11/2018. Manifeste-se o autor sobre a preliminar de coisa julgada, em 05 (cinco) dias. Intime-se com urgência. Venham os autos conclusos. 0009564-60.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a readequação da pauta de perícias deste JEF, em virtude do credenciamento de novos peritos médicos ortopedistas, redesigno a perícia para o dia 14 de janeiro de 2019, às 16h30min, a ser realizada pelo Dr. Cláudio Kawasaki Alcântara Barreto neste Fórum Federal, situado na Rua Afonso Taranto n. 455, Bairro Nova Ribeirânia, município de Ribeirão Preto. Deverá a parte autora comparecer na data designada, portando documento de identificação com foto e todos os documento

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questionamentos das partes. As partes manifestaram-se oralmente em alegações finais e os autos vieram-me conclusos para sentença, na mesma data. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Em demandas desta natureza, é necessário verificar-se o preenchimento dos requisitos legalmente exigidos para a concessão do benefício pretendido: (a) carência de 12 meses de contribuição (art. 25, inciso I, Lei nº 8.213/91), exceto para as doenças preconizadas no art. 151 da mesma Lei; b) qualidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 621 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1261/2018 Processo 0800316-32.2014.8.12.0049 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: Nadir de Andra de Lustrosa ADV: JAYSON FERNAND

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 493 por realizar de forma solitária este labor? "Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para R.: Segundo o Reclamante, para atividades que necessitavam de efeitos desta Lei: esforços físicos, como levantar ou suportar peso, existia ajuda de I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a outro(s) funcionário(s). causa única, haja con