Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1004 413 sua repercussão.” (Processo Penal, Atlas, SP, 1993, 2ª ed., pág. 373). E, ainda: “É, porém, ilação lógica que, estando o réu preso preventivamente e persistindo os motivos que determinaram por necessidade ou conveniência o seu recolhimento provisório, não tem ele o direito à liberdade provisória justamente quando se decide que existem os elementos indispensávei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1678 2. No caso sub examine não se vislumbra a presença de erro, omissão, contradição ou obscuridade, restando clara a pretensão de reexame da matéria decidida. 3. Ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, o não acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 391 COMARCA DE MADALENA - VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 2671-14.2011.8.06.0116 O Dr. Paulo Sérgio dos Reis, Juiz de Direito em respondência pela Comarca de Madalena, por nomeação legal, etc... FAZ SABER todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de quinze (15) dias virem ou dele tiverem conhecimento qu

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 751 355 e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de Carlos Antonio Costa Morais, pela garantia da instrução criminal e manutenção da ordem pública. P.R.I. ADV: ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA (OAB 22641/CE) - Processo 0045867-20.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: José Roberto Silva Barbosa - Destarte, como a necessidade da manutenção da pris

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 Nº 201400077553) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA. NR. PROTOCOLO : 9102-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA GOMES ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DA DECISãO EXARADA NO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (AUTOS Nº 201400077553) JULGO PREJUD

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 255 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2012 ADV: CARLOS ROGERIO ALVES VIEIRA (OAB 23374/CE) - Processo 0179817-62.2012.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - REQUERENTE: C. E. da S. - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, da decisão exarada pela Mma. Juíza, qual

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AUTOS N 201500066065 DESPACHO DIANTE DA DECISAO EXARADA NO AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE N 201500061446, JULGO PREJUDICADO O PRESENT E PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 56232-81.2014.8.09.0174 274 FLAGRANTE/INQUERITO JEFFERSON SANTOS ARAU

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CIO COM COPIA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 34, QUE EM SEGUIDA SE ENCAMINHASSE COPIA DOS AUTOS PARA A DELEGACIA DE HOMIC IDIOS VISANDO APURAR A CONDUTA DE SEBASTIAO PEREIRA DE JESUS, JUN TAMENTE COM A ARMA E O CD DE GRAVACAO DESTA AUDIENCIA. OS AUTOS D EVERAO SER ENCAMINHADOS PARA ALEGACOES FINAIS INDEPENDENTEMENTE D AS RESPOSTAS AS REQUISICOES ACIMA. GYN, 25

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RECLAMADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR FABIOLA PARISI CURCI FUIM(OAB: 191738/SP) IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO(OAB: 53736/BA) VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA(OAB: 57560/BA) YURI CAETANO DE VASCONCELOS(OAB: 356596/SP) INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: 407269/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANUELA DA

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 REQUERENTE ADV REQTE : IDEAUTO VEICULOS LTDA : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, CONSIDERANDO-SE QUE OS BENS OBJETOS DO PRE SENTE PEDIDO, INTERESSAM AO PROCESSO E, TENDO EM VISTA QUE AS INV ESTIGACOES NAO FORAM TOTALMENTE CONCLUIDAS, INDEFIRO O PEDIDO FOR MULADO PELA REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-