Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1253 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). SALA:309. ASSIS HABEAS CORPUS - MENORES 174.575.0/9 - ASSIS - IMPTE(S): A. P. V. - PACIENTE(S): P. H. C. R. (. - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1371 173.860.0/2 - GUARARAPES - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): K. G. S. R. (MENOR) E A. J. T. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379063 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1412 GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARI BLANCO PORTELINHA E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA (FL.95) - SALA:309.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006497-97.2012.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X JOAO LUIZ VERONEZI(SP090876 - FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA) X ADAIL DONIZETE GAGLIARDI(SP332835 - ANTONIO CARLOS MELLO E SP193472 - ROBERTO KASSIM JÚNIOR) X MARIA MENDES FANALI(SP090876 FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA) X ELIZABETE APARECIDA DA SILVA(SP090876 - FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA E SP024488 - JORDAO POLONI FILHO) X USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003836-79.2012.403.6130 - DILSON GOMES CAVALCANTE(SP218839 - ZILDA TERESINHA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ante o teor da certidão de fls. 88, afasto a possibilidade de prevenção apontada no termo de fls. 86.2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, bem como a tramitação prioritária, nos termos do art. 71, da Lei 10.741/03. Anotem-se.3. A parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial para adequar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

medida em que a situação do segurado preenchera os requisitos para aposentadoria sob regras diferentes daquelas vigentes no momento do requerimento não pode ser diferente da situação daqueloutro segurado que exerceu de fato o direito até 15/12/1998. Logo, deve ser apurado o valor devido em 16/12/1998 (com respeito ao artigo 29 da Lei nº 8.213/91) e fazê-lo evoluir para reajustar a renda mensal inicial até a data da DER.A r. decisão de fls. 265/272 não obsta afasta a Lei nº 11.960/09,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de todos os requisitos legais necessários para o deferimento do benefício pleiteado, o que prejudica o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. No entanto, tal pleito poderá ser novamente apreciado, no curso do processo, desde que juntados novos elementos de convicção pela parte interessada (referentes às suas condições de saúde) ou após a realização do exame pericial a seguir requisitado. Mantenho o rito sumário do presente feito, conforme distribuído, mas deixo de designar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de todos os requisitos legais necessários para o deferimento do benefício pleiteado, o que prejudica o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. No entanto, tal pleito poderá ser novamente apreciado, no curso do processo, desde que juntados novos elementos de convicção pela parte interessada (referentes às suas condições de saúde) ou após a realização do exame pericial a seguir requisitado. Mantenho o rito sumário do presente feito, conforme distribuído, mas deixo de designar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com isto, a execução do crédito seria eternizada.Quanto ao argumento trazido pela parte embargada de que a petição protocolada em 02/08/1999 seria apta a interromper a prescrição (fl. 415 dos autos principais), convém esclarecer de que não merece guarida tal assertiva. A peça em questão apenas pretendeu declarar que a UNIÃO, por meio de seu procurador, estava ciente do trânsito em julgado e que já havia enviado as peças principais do processo à Receita Federal, a fim de que fosse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1155 E JURIDICOS FUNDAMENTOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002634270 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF