Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa atestaram sua boa conduta social e profissional. O mesmo se diga em relação à personalidade do agente.Adentrando nas peculiaridades que envolvem o fato criminoso, os motivos determinantes da conduta ilícita se mostram relevantes para uma maior reprovabilidade da conduta.Como já dito linhas acima, a ré, que atuava nos autos de ação penal em conjunto com o réu MANOEL CARLOS, optou conscientemente por participar da estratégia espúria para alegar a suspeição, concordando em adent

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod