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excecao de incompetencia - Página 5

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10.001 resultados encontrados para excecao de incompetencia - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 13/02/2015 - Pág. 72 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000781-53.2015.403.6183 PROT: 09/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSEFA PEREIRA NETO ADV/PROC: SP111821 - VANIA CURY COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000745-11.2015.403.6183 PROT: 03/02/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0009814-04.2014.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO HARUO M

TRF3 18/03/2014 - Pág. 119 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0002072-25.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO ADV/PROC: SP325580 - CINTYA MARTINS CAVALCANTE IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - AGUA BRANCA VARA : 5 PROCESSO : 0002080-02.2014.403.6183 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADEMIR TEODORO DOS SANTOS ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

TRF3 06/11/2012 - Pág. 238 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009558-32.2012.403.6183 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0003694-13.2012.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: DIRCEU LUXENANI ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS VARA : 5 PROCESSO : 0009559-17.2012.403.6183 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0008924-70.2011.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: FERNANDO MAGRIN

TRF3 11/03/2016 - Pág. 109 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCEPTO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0000988-28.2016.403.6115 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA EXCEPTO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0000989-13.2016.403.6115 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUST

TRF3 18/03/2014 - Pág. 120 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001987-39.2014.403.6183 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0009586-63.2013.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXCEPTO: GERALDO LOPES BELIGOLI ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS VARA : 4 PROCESSO : 0001988-24.2014.403.6183 PROT: 25/02/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0009606-54.2013.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXCEPTO: LUIZ ANASTACIO MONTEIRO

TRF3 27/11/2013 - Pág. 1034 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002160-68.2013.403.6128 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: P.G.C. INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADV/PROC: SP156464 - ANTONIO AIRTON FERREIRA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0002161-53.2013.403.6128 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ISABEL GIASSETTI ADV/PROC: SP156464 - ANTONIO AIRTON FERREIRA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL VARA : 2 PRO

TRF3 08/03/2016 - Pág. 120 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000822-93.2016.403.6115 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILZA CARESSATO CAPITELI ADV/PROC: SP295669 - GILMAR FERREIRA BARBOSA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000812-49.2016.403.6115 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA EXCEPTO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO

TRF3 29/03/2016 - Pág. 185 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0001501-93.2016.403.6115 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA EXCEPTO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0001502-78.2016.403.6115 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA EXCEPTO: SEGREDO DE JUST

TJGO 14/07/2015 - Pág. 1795 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ADV EMBGTE : 37204 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA 28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA 32892 GO - CAROLINE RAMOS LEMES LOBO 35792 GO - LIVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA 33941 GO - GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 2732 GO - NELSON GOMES DA SILVA ADV EMBGDO : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ...INTIMAR A PARTE

TJGO 28/07/2015 - Pág. 1405 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE ADV EXCEPTO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 EXCECAO DE INCOMPETENCIA INSS MARIA SERAFIM DA SILVA BARBOSA 9258 GO - JURANIA CALDEIRA 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, ACOLHO O PED IDO INICIAL CONTIDO NA EXCECAO DE INCOMPETENCIA, E, DE CONSEQUENC IA

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