10.001 resultados encontrados para excecao de incompetencia. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
PRINCIPAL: 0007909-60.2012.403.6109 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA ADV/PROC: SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS VARA : 3 PROCESSO : 0002334-37.2013.403.6109 PROT: 15/04/2013 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE PRINCIPAL: 0005793-81.2012.403.6109 CLASSE: 120 EXCIPIENTE: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA ADV/PROC: SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 435722-32.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : MJMO EXCEPTO : FFO ADV EXCEPTE : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO ADV EXCEPTO : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201504357226 NATUREZA: EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESPACHO RECEBO A EXCECAO DE INCOMPETENCIA INTIME-SE O EXCEPTO PARA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 EXCEPIENTE : INSS EXCEPTO : JOAO LUCIANO MARTINS ADV EXCEPTE : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA ADV EXCEPTO : 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, ACOLHO O PED IDO INICIAL CONTIDO NA EXCECAO DE INCOMPETENCIA, E, DE CONSEQUENC IA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DA ACAO PREVIDENCIARIA, PARA A COMARCA DE CAIAPONIA-GO,
Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 31/08/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZ. ESPEC. COMPET. GERAL CRIMINAL JOSE PEREIRA DE JESUS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2009.02.1.004335-9 Aleatória 31/08/2009 1515 - FLAGRANTE (AFIANCADO) 301 - VARA CRIM. TRIB. JURI DEL. TRANSITO 18DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INCOMPETENCIA RELATIVA SE DA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 305 A 311 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 304. E LICITO A QUALQUER DAS PART ES ARGUIR, POR MEIO DE EXCECAO, A INCOMPETENCIA (ART. 112), O IMP EDIMENTO (ART. 134) OU A SUSPEICAO (ART. 135). ART. 305. ESTE DIR EITO PODE SER EXERCIDO EM QUALQUER TEMPO, OU GRAU DE JURISDICAO, CABENDO A PARTE OFERECER EXCECAO, NO PRAZO D
Edição nº 7/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 08/01/2009 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA null null 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DO PARANOA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2009.08.1.000059-0 Por Prevenção 08/01/2009 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA null null 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DO PARANOA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201502079806 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESPACHO CERTIF IQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTACAO DO EXCEPTO ACERCA DA PETI CAO DE FLS. 02/12. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. S ORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207980-57.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : CRISLAYNE DE SOUZA F
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001806-62.2012.403.6133 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: ZITA FRANCO DE CAMARGO ADV/PROC: SP278878 - SANDRA REGINA DE ASSIS VARA : 1 PROCESSO : 0001809-17.2012.403.6133 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001808-32.2012.403.6133 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP278878 - SANDRA REGINA DE
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001806-62.2012.403.6133 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: ZITA FRANCO DE CAMARGO ADV/PROC: SP278878 - SANDRA REGINA DE ASSIS VARA : 1 PROCESSO : 0001809-17.2012.403.6133 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001808-32.2012.403.6133 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP278878 - SANDRA REGINA DE
Advogado : SP032410 - HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERCOSA Reu...... : VERA LUCIA ANDRADE DE MENDONCA e Outros Advogado : SP036832 - CECILIANO JOSE DOS SANTOS Vara..... : 1ª vara Processso : 1203106-20.1995.403.6112 (95.1203106-0) Classe .. : 88 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA Autor.... : BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO Advogado : SP075245 - ANA MARIA FOGACA DE MELLO Reu...... : MARIA LUIZA DA SILVA Advogado : SP036832 - CECILIANO JOSE DOS SANTOS Vara..... : 2ª vara Processso : 1203112-27.1995.