575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 03/12/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODINER RONCADA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos PROCESSO : 0000264-02.2018.403.6132 PROT: 03/12/2018 CLASSE : 240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REU: CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO : SP279667 - RODRIGO ALFREDO PARELLI e outro VARA : 1 I - Distribuídos PROCESSO : 0000265-84.2018.403.6132 PROT: 03/12/2018 CLASSE : 90 -
PROCESSO : 0005906-71.2012.403.6000 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS012608 - ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON REU: ROLDAN CONTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0005907-56.2012.403.6000 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS012608 - ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON REU: DANIEL MEDEIROS IFRAN VARA : 2 PROCESSO : 0005908-41.2012.403.6000 PROT: 15/06/20
I - Distribuídos PROCESSO : 0000015-41.2019.403.6124 PROT: 29/01/2019 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: LEONARDO BARBOSA DE MELO e outros ADVOGADO : SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA e outros VARA : 1 I - Distribuídos PROCESSO : 0000016-26.2019.403.6124 PROT: 29/01/2019 CLASSE : 89 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JU PRINCIPAL: 0000015-41.2019.403.6124 CLASSE: 238-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO EXCIPIENTE
PROCESSO : 0001243-79.2017.403.6105 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUPEVA (ACIIT) ADV/PROC: SP144172 - ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0001244-64.2017.403.6105 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001246-34.2017.403.6105 PROT: 27/01/201
PROCESSO : 0009768-55.2014.403.6105 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004657-90.2014.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV/PROC: SP067958 - JOAO BATISTA BORGES EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0009769-40.2014.403.6105 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0013146-53.2013.403.6105 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: MARGARETH MOREIRA ADV/PROC: SP025172 - JOSE EDUARDO
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006733-81.2015.403.6128 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006734-66.2015.403.6128 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENAD
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006733-81.2015.403.6128 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006734-66.2015.403.6128 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENAD
ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000007-33.2019.403.6102 PROT: 07/01/2019 CLASSE : 58 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ADVOGADO : ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos PROCESSO : 0000008-18.2019.403.6102 PROT: 07/01/2019 CLASSE : 79 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0006561-33.2009.403.6102 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: DINAMO - IMOVEIS ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO : SP029794 -
VARA : 99 PROCESSO : 0007027-37.2017.403.6105 PROT: 25/07/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007028-22.2017.403.6105 PROT: 25/07/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007029-07.2017.403.6105 PROT: 25/07/2017
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008017-59.2016.403.6106 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008018-44.2016.403.6106 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S