10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ETIDAMENTE OS AUTOS, VEJO QUE NAO MERECE PROSPERAR AS ALEGACOES S USCITADAS PELO CURADOR VEZ QUE A ADMISSAO DA EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE SOMENTE E CABIVEL QUANDO SE VERIFICAR A AUSENCIA DAS CON DICOES DA ACAO, BEM QUANDO ESTIVER CARECENDO O TITULO EXECUTIVO D OS SEUS REQUISITOS BASICOS, O QUE NAO E O CASO EM QUESTAO. ASSIM, DIANTE DA MANIFESTA AUSENCIA DE PROVA DAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201402335304 DECISAO (EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. P ARCIALMENTE PROCEDENTE.) CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUI ZADA PELA UNIAO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO EM DE SFAVOR DE REVERSO IND E COMERCIO DE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPOR TACAO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 05.406.729/0001-86, COM SEDE NA A V. FERREIRA RIOS, N 70, LT: 19,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 L. 2. INTIMADA, A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE (FLS. 149/152), AFIRMANDO QUE HOUVE EQUIVOCO NO S CALCULOS ELABORADOS PELA PARTE AUTORA, REPRESENTANDO EXCESSO DE EXECUCAO, UMA VEZ QUE O AUTOR NAO OBSERVOU OS PARAMETROS DELINEA DOS NA SENTENCA E AFIRMOU QUE O VALOR CORRETO PERFAZ A QUANTIA DE R$ 44.989,27 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DE PROVA PRE-CONSTITUIDA. () 1 A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UM INCIDENTE PROCESSUAL QUE POSSUI CONTORNOS RIGIDOS, DEVENDO O E XECUTADO ALEGAR MATERIAS DE ORDEM PUBLICA OU QUE NAO DEPENDAM DE DILACAO PROBATORIA. (..) AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO .(TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 18846-25.2012.8.09.0000, REL. DES. A LAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 COMO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. A DEFESA NO PROCESSO DE EXECU CAO FISCAL, SE DA POR MEIO DE EMBARGOS, CONFORME ART. 16 DA LEI N 6.830/80 E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ONDE DEVEM SER ALEGADOS FATOS DE QUAISQUER OBJECOES PROCESSUAIS, BEM COMO AS DEFESAS MAT ERIAIS QUE O JUIZ POSSA CONHECER DE OFICIO (COMO PRESCRICAO E DEC ADENCIA). SALIENTO QUE A EXCECAO DE PRE-EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 IA DE NULIDADE NO TITULO EXECUTIVO QUE SEJA EVIDENTE E FLAGRANTE, SEM GARANTIR O JUIZO. A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E MATERIA D ISCIPLINADA PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA E QUE NAO ENCONTRA TRA TAMENTO NA LEGISLACAO PATRIA. AQUELAS DISPOEM QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE F OREM TRATADAS MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS IMPOSTOS PARA A PRO POSITURA DE QUALQUER ACAO, AS CONDICOES ESPECIFICAS DA EXECUCAO F ORCADA." (EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ED. SINTESE, 2000, PAG. 2 2, IPSIS LITTERIS). NESSE SENTIDO, DESTACO: AGRAVO DE INSTRUMENTO . ACAO DE EXECUCAO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. VICIOS NAO DEMO NSTRADOS. I - A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 158519-49.2015.8.09.0090 1210 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A JAIME PARREIRA DA SILVA CERLI MARIA DE JESUS ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA ADV EXECDO : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, INSTA ELUCIDAR QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA ESPECIE DE DEFESA INCIDENTAL ADMIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : AUTOS N 201700621844 DESPACHO CIENTE ACERCA DA PETICAO E DOCUMENT OS JUNTADOS AS FLS. 87/124, MANTENHO O INTEIRO TEOR DO DESPACHO L ANCADO AS FLS. 84. CUMPRA-SE. JARAGUA, 06/02/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 148613-95.2016.8.09.0091 334 EXECUCAO BANCO DO BR