881 resultados encontrados para excecao de preexecutividade. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 FIM DE DEMONSTRAR QUE NAO EXISTIU QUALQUER ASSINATURA APOSTA NO R EFERIDO DOCUMENTO COMPROVANDO A FALTA NOTIFICACAO. POR OUTRO LADO , INEGAVEL QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL (AUTO DE INFR ACAO) ENCONTRA- SE DISPONIVEL NA REPARTICAO PUBLICA, DE MANEIRA Q UE BASTARIA O SIMPLES REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE PARA FOTOCOPIA R O REFERIDO PROCEDIMENTO E APRESENTA-LO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ADV EXECDO : 34289 GO - NAYCHE HANNAN COSTA SILVA 47546 GO - VIRGINIA DE MORAES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 6238/10 (200602132651) DESPACHO ACERCA DA EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE APRESENTADA AS FLS. 96/100, INTIME-SE O EXEQUENTE P ARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR. CUMPR A-SE. RIO VERDE, 13 DE AGOSTO DE 2017. MARCIO MORRONE XAVIER, JUI Z DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 2901 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA EXECUTADO : WANDA BORGES XAVIER ADV EXEQTE : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER 22478 GO - ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES DESPACHO : PROCESSO: 201103390540 DESPACHO RECEBO A PRESENTE EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE DE FOLHAS 29/54 PARA DISCUSSAO. INTIME-SE O PROCURA DOR
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 536 PODER JUDICIÁRIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no JUSTIÇA DO TRABALHO processo, cuja conclusão é: "...procedentes em parte… SALVADOR/BA, 26 de março de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no CLAUDIO OLIVEIRA MAGALHAES Secretário de Audiência processo, cuja conclusão é: "...conhecer a exceca
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 ADV EXEQTE : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : AUTOS N. 677/13 (PROT. 201303477208 ) VISTOS, INTIME A PARTE AUT ORA A PROVIDENCIAR A JUNTADA DOS ORIGINAIS DE FLS. 50/51, NO PRAZ O DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME -SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSáRIO. ITAJá-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2013. ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Processo Nº 02201/2002-906-06-00.0 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital de Notificacao No EDN-000310/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001871-22.2012.5.06.0012 EMANUEL DOS SANTOS ROCHA CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS (O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO O DESPACHO DE FL 101 E DECLARO PRECLUS O O DIREITO DO EXEQUENTE DE MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE APRESENTADA AS FLS 13/20 DESENTRANHE-SE, PORTANTO , A PECA IMPUGNATORIA DE FLS 112/127 INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITA PAC I-GO , 10 DE FEVEREIRO DE 2016 LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDE NS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA(OAB: 40577/BA) GERSONITA DA SILVA SANTOS(OAB: 30163/BA) DIAMANTE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME EDER CARLOS EVANGELISTA FERREIRA(OAB: 37125/BA) TATIANE BOMFIM SANTOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 519 COSTA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VIDENTES, ISTO E, INDEPENDAM DE DILACAO PROBATORIA. (...) (TJGO, 1 CAMARA CIVEL, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 282.318-76.2009.8.09.011 1, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, DJ 994 DE 31/01/2012). (.. .) NOS TERMOS DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E CABIVEL O MANEJO DA EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE PARA ALEGAR MATER IAS DE ORDEM PUBLICA E DAQUELAS QUE NAO DEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 REQUERENTE : VILMA NUNES SIQUEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DESACOLHO A IMPUGNACAO E HOMOLOGO OS CALCULOS APRESEN TADOS PELO CONTADOR JUDICIAL PARA FIXAR O VALOR DA EXECUCAO DOS H ONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$2.797,50 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVEN TA