Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ORAMENTO ELETRONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMA RCA. SENDO ASSIM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA OS INDICIADOS ANDERSON DO S SANTOS SILVA E JOAO NETO FERNANDES DA SILVA MORAIS, E DETERMINO : A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 2

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ACUSADO : MATHEUS JESUS SILVA ADV ACUS : 43805 GO - JULIANO DA FONSECA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS GABINETE DA 1 V ARA CIVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO AUTOS: 20170 0687870 REEDUCANDO: MATHEUS JESUS SILVA ADVOGADO: DR. JULIANO DA FONSECA OAB/GO 43.805 DR. CELMO ALVES RODRIGUES OAB/GO 45.092 AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULH

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 EXCECAO DE INCOMPETENCIA, PELO FATO DE AGIR NA CONDICAO DE CUSTO S LEGIS (ERESP 222006/MG, 13.12.2004, STJ). E CHEGARIAMOS A SITUA CAO EM QUE O JUIZ NAO PODERIA DECLARAR A INCOMPETENCIA DE OFICIO, O MINISTERIO PUBLICO NAO PODERIA OPOR A EXCECAO POR SER CUSTOS L EGIS E NAO HAVERIA PARTE PARA APRESENTAR A EXCECAO. OU SEJA, QUAL QUER FORO EM QUE O INTERESSADO PROPUSESSE A

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A MEDIDA CAUTELAR (PRISAO OU OUTRA MODALIDADE, COMO TORNOZELEIRA ELETRONICA), CUJO TEMPO HA DE SER DEDUZIDO NA PENA IMPOSTA, PARA SO DEPOIS FIXAR-SE EM DEFINITIVO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 387, 2, CPP). VE-SE, PORQUANTO, NESTA ESTEIRA, QUE A PENA DE PRISAO E, VERDADEIRAMENTE, A PENA ALTERNATIVA, NO SENTI DO DE QUE NAO SE TRATA DE UMA OPCAO DADA AO JU

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IVERSAS TENTATIVAS DE INTIMA-LA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QU E FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. ASSIM, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (F. 1 30/132). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O MONOPOLIO IUS PUNIENDI, E JUSTO POR ISSO, SO LHE E NAO DADO INVESTIR SOBRE AS LIBERDADES

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUC AO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA ME NCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZENDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: LIGUE JA! (TUDO ISS O, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFI

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 607 : FLAGRANTE : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 INDICIADO: SEBASTIAO VICENTE RIBE IRO MARQUES DEC

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201000760302 NATURE ZA: INDENIZACAO DESPACHO EM DESPACHO DE FL. 221 FOI NOMEADO O DR. LUIZ SOARES DE MELO PARA ATUAR COMO PERITO NOS PRESENTES AUTOS, POREM, ESTE MAGISTRADO PROCEDEU A TENTATIVA DE CONTATO TELEFONICO COM O PERITO NOMEADO, NAO OBTENDO EXITO, POIS QUE OS NUMEROS DE TELEFONE INDICADOS A FL. 221, QUAND

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 .826. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRESO EM FLAGRANTE DEL ITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A31/A34), EM AUDIENC IA DE CUSTODIA. E O BREVE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O MO NOPOLIO IUS PUNIENDI, E JUSTO POR ISSO, SO LH

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA IMPUTACAO PENAL: ART.171 , CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGU RA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTO S, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. PRE SO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA (A 21/A23), EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O BREV