Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2363 451.01.2000.002132-0/000000-000 - nº ordem 257/2000 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - VALDEMIR LUIZ SCHIAVINATO X ROSELINO DOS SANTOS RODRIGUES ME - 1. Cumpra-se o título judicial. 2. Caso haja advogado indicado pelo convênio OAB/PGE, expeça-se certidão de honorários em 100% do valor da Ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 995 fls. 86/89, informando se considera cumprida a obrigação de fazer. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP) Processo 0127723-33.2006.8.26.0053 (053.06.127723-1) - Procedimento Ordinário - Dervilia Gabaldi - Instituto de Previdênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 857 necessários à instrução da carta precatória. Int. - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP) Processo 053.09.011010-5 - Outros Feitos não Especificados - MARIA FERREIRA LIMA - MUNICIPIO DE SÃO PAULO Proc. 614/09 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3548 Processo 0007855-06.2021.8.26.0451 (processo principal 1009925-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - J.L.L.G. - - D.E.G. - - A.R.S.G. - D.S.I.E. - 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a) (s) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3233 Processo 0018665-70.2003.8.26.0451 (451.01.2003.018665) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Excel Visual Brasil Comercio Industria e Participacoes Ltda - - Jose Roque Marino Junior - - Valeria Maria Aversa Marino - R.15 - Exequente apresentar planilha de débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3233 Processo 0018665-70.2003.8.26.0451 (451.01.2003.018665) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Excel Visual Brasil Comercio Industria e Participacoes Ltda - - Jose Roque Marino Junior - - Valeria Maria Aversa Marino - R.15 - Exequente apresentar planilha de débi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA ESTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPROVIDO. 1. Permitir que a pretensão de redirecionamento dependa de situações casuísticas conduziria, na prática, a uma quase imprescritibilidade da dívida tributária. Essa solução repugna ao ordenamento pátrio, pois traz, a reboque, a indesejável insegurança jurídica, já que o prazo prescricional dependeria de incontáveis fatos, nem sempre claros e, no mais das vez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que inclui como informação de secretaria, conforme determinado no artigo 8º da Portaria nº 01, de 09/01/2019 (disponibilizada no DOU Caderno Administrativo em 11/01/2019), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, o seguinte expediente: Ciência às partes da cópia do acórdão traslado para os autos da execução fiscal às fls. 203/209. EXECUCAO FISCAL 1105745-12.1995.403.6109 (95.1105745-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X TREVILIN IND/ METALURGI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responder solidariamente pelos débitos da sociedade limitada perante a Seguridade Social, tratou a mesma situação genérica regulada pelo art. 135, III, do CTN, mas de modo diverso, incorrendo em inconstitucionalidade por violação ao art. 146, III, da CF. 7. O art. 13 da Lei 8.620/93 também se reveste de inconstitucionalidade material, porquanto não é dado ao legislador estabelecer confusão entre os patrimônios das pessoas física e jurídica, o que, além de impor desconsideração ex