Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O recurso ordinário é tempestivo; há sucumbência. Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 8ª Vara do O valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal. Trabalho de Brasília-DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Parte devidamente representadas (f

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 665 Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Há sucumbência e o valor da causa supera o dobro do salário Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 8ª Vara do mínimo legal. Trabalho de Brasília-DF, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Partes devidamente representadas (fls. 38;199/201). Recorre a reclamada quanto aos ho

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 670 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O recurso é tempestivo e regular. O valor da causa supera o dobro Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela do mínimo legal e há sucumbência. Custas e depósito recursal Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 5ª Vara do regularmente recolhidos. As partes estão regulamente Trabalho de Taguatinga-DF,

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela 3318 sucumbência. Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, que julgou parcialmente procedentes os Não há custas a cargo do reclamante. pedidos formulados na inicial. Partes devidamente representadas (fls. 10 e 321). Recorre o reclamante quanto à desconsider

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3333 O recurso ordinário é tempestivo. O valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela sucumbência. Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, que julgou parcialmente procedentes os Não há custas a cargo do reclamante. pedidos formulados na

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2045 O recurso ordinário é tempestivo. Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 8ª Vara do O valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há Trabalho de Brasília/DF, que julgou parcialmente procedentes os sucumbência. pedidos formulados na inicial. Não há custas a cargo do recl

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 660 sucumbência não assistenciais nas lides decorrentes da relação de emprego será cabível apenas nas ações ajuizadas a partir da vigência da Lei n.º 13.467/2017" (Enunciado 4/EJUD10-LRT). Recurso conhecido e desprovido. ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O recurso é tempestivo. Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Há sucumbência e o valor d

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1754 ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que julgou improcedentes os pedidos da inicial. O recurso é tempestivo e regular; o valor da causa supera o dobro do mínimo legal e há sucumbência. O reclamante recorre dessa decisão, suscitando

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1638 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinários contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Patrícia Germano Pacífico, da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Providos os embargos declaratórios da reclamante (fls. Os recursos são tempestivos, há sucumbência e o valor da causa 1.208/1.209).

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 665 Recorre a segunda reclamada requerendo a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária. Contrarrazões pelo reclamante às fls. 131/135. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho (RITRT10, art. 102). EMENTA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO. RESPONSABILIDADE FUNDAMENTAÇÃO SUBSIDIÁRIA OBJETIVA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. "O inadi