Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do art. 107, IV, primeira figura do CP e 61 do CPP. Manacapuru/AM, 05 de julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUB

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 00012

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior abstrato. Manacapuru/AM, 08 de abril de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0007916-42.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO VÍTIMA: ANTONIO CONSTANCIO DE LIMA Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 661 para cobrança de autos mantido em cartório (NSCGJ, artigo 167, I), fica Vossa Senhoria intimado a restituir os autos em questão, retirados do cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, com a advertência de que se não o fizer haverá cobrança mediante expedição de mandado, para imediata entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1127 Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, no bojo do expediente para cobrança de autos mantido em cartório (NSCGJ, artigo 167, I), fica Vossa Senhoria intimado a restituir os autos em questão, retirados do cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, com a advertência de que

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CPP. P.R.I.C Transitado em julgado esta, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.. Manacapuru, 04 de Julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0001389-74.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA AUTOR: ROBERTO WAGNER DA SILVA L

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AUTOR: GERALDO DE ARAUJO VITIMA: SOCIEDADE. A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito, desta Secretaria e Juízo, PUBLICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc... Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do indiciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ANA REGINA 2077 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO JAKELINNE GOYANNA MOUTINHO herberton goyanna moutinho EDIVIRGEM DA CUNHA GOYANNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON GOYANNA MOUTINHO FIG

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2616 RECLAMADO RECLAMADO CARLOS ANTONIO GOMES CALADO C. A. G. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI C. E. L. CALADO EIRELI - ME CARLOS EUGENIO LOPES CALADO JABOATAO CARTORIO DO 1 OFICIO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS, Juíza do Trabalho da 3ª RECLAMADO RECLAMADO TERCEIR