Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1463 2.1 ADMISSIBILIDADE 1. RELATÓRIO Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os requisitos Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença de Id 71c5fea, oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Vitória, ES, da lavra do Excelentíssimo Juiz Mauricio Cortes Neves Leal, que julgou improcedentes os pedidos. Recurso ordinário do reclamante

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1300 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO O recurso é tempestivo e regular; o valor da causa supera o dobro Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo do mínimo legal e há sucumbência. Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, que julgou improcedentes os pedidos, por meio Dispensado do pagamento de custas (ID. c6d1

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AUSJ/7 1639 Recorre a reclamante quanto ao vínculo empregatício. Sem contrarrazões. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho (RITRT10, art. 102). EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Emergindo dos autos prova de inexistência de relação empregatícia nos moldes estabelecidos na CLT, é de ser m

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1306 O recurso é tempestivo e regular; o valor da causa supera o dobro Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo do mínimo legal e há sucumbência. Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, que julgou improcedentes os pedidos, por meio Dispensado do pagamento de custas (ID. c6d1eac - Pág. 4). da sentenç

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 4247 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo O recurso ordinário é tempestivo e regular. As partes estão Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa,da 2ª Vara do Trabalho devidamente representadas. Não há preparo a cargo do reclamante. de Taguatinga-DF, que julgou procedentes em parte os pedidos. Recorre o reclama

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3505 2.1. ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo banco reclamado, e de recurso adesivo interposto pelo reclamante, contra r. sentença de ID. c1f021a, da lavra do Excelentíssimo Juiz MAURICIO Cortes Neves Leal, que julgou parcialmente procedentes os pedidos insertos na inicial. Razões recursais do reclamado - ID. 40b945d, e adesivas do reclamante -

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2783 AGRAVADA: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA Trata-se de agravo de petição contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa, em exercício na 2ª Vara Advogado: JOSÉ ALVES NUNES do Trabalho de Taguatinga-DF, que extinguiu a execução promovida pela União, por o valor exequendo ser inferior a R$ AUSJ/8 10.000,00, nos termos do ar

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 356 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinários contra decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, Os recursos afiguram-se tempestivos e regulares; o valor da causa por meio da sentença sob o ID. aa4cc24 - Págs. 1/14. supera o dobro do mín

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1182 DANOS MORAIS. MORA SALARIAL EVENTUAL. Não comprovada a contumácia da mora salarial, descabida a respectiva indenização por dano moral. Recurso conhecido e provido em parte. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pelo O recurso ordinário é tempestivo e regular. Excelentíssimo Juiz Mauricio Westin Costa, da 2ª Vara d

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1478 PROCESSO nº 0000369-70.2015.5.17.0001 (RO) RECORRENTE: RODRIGO RIOS NASCIMENTO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da RECORRIDOS: NNO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - sentença de Id 71c5fea, oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Vitória, EPP, ATACADAO S.A. ES, da lavra do Excelentíssimo Juiz Mauricio Cortes Neves Leal, que julgou improced