Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 19 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 54/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 32ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 25/11/2020, RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribu

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 33 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 31/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 1ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 13/1/2021, RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 26 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 1/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Feder

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 28 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de antiguidade, o Magistrado CHARLES CLAUDINO FERNANDES, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Primavera, para a Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará, 1ª Entrância. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 26 de junho de 2020. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribun

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 56 de exercício na carreira; CONSIDERANDO a aprovação, por unanimidade, do relatório de vitaliciamento do Magistrado pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior na 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada em 30/1/2019. RESOLVE: VITALICIAR o Magistrado ROBERTO BOTELHO COELHO, como membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpr

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 62 PORTARIA Nº 33/2019- SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 6ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 13/2/2019. RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do Estado Pará, nos

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 29 CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981 (Código Judiciário do Estado do Pará), a Bacharela em Direito ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 47 SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 67/2019 - SJ O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO as disposições da Constituição Federal, em seu art. 95, inciso I; da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 22, inciso II, d; da Constituição d

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 114 PORTARIA Nº 61/2019- SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 23ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 26/6/2019. RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do Estado Pará, nos te

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 20 PORTARIA Nº 82/2019- SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 37ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 2/10/2019. RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do Estado Pará, nos t